Ministério Público, Polícia Civil e Sefin definiram medidas para melhorar a troca de informações, apurar irregularidades fiscais e recuperar valores devidos ao Estado
Porto Velho, RO – A identificação de fraudes fiscais, a responsabilização dos envolvidos e a recuperação de recursos públicos deverão ser fortalecidas por meio de uma atuação conjunta entre órgãos estaduais. Medidas voltadas ao aperfeiçoamento desse trabalho foram debatidas por representantes do Ministério Público de Rondônia (MPRO), da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin).
Entre os principais pontos discutidos esteve a ampliação do compartilhamento de informações. A intenção é tornar mais ágil a apuração de possíveis ilícitos tributários e permitir que as providências administrativas, investigativas e judiciais sejam adotadas de forma coordenada.
A reunião também foi direcionada à elaboração de estratégias para prevenir e enfrentar a sonegação fiscal e outros crimes contra a ordem tributária. Com a integração, as instituições buscam aproximar as atividades de fiscalização, investigação e repressão às irregularidades que causam prejuízos à arrecadação estadual.
A Sefin foi representada pelo coordenador da Receita Estadual, Miguel Abrao Dib Neto; pela gerente de Fiscalização, Sara Mara Araújo; pelo gerente de Arrecadação, Patrick Robertson de Carvalho; e pelos auditores fiscais José Luis Horn e Adriano Mulling, integrantes do Núcleo de Inteligência da Secretaria.
Pelo Ministério Público, participaram a coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária (Gaesf), promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, e o secretário-executivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril.
A Polícia Civil esteve representada pelo delegado Swami Otto, que atua no Cira. O encontro consolidou o compromisso das instituições com o desenvolvimento de ações conjuntas para intensificar a fiscalização e combater práticas que afetem a arrecadação pública.
Com informações de: Ministério Público de Rondônia
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