Visitas promovidas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia reuniram magistrados, servidores, terceirizados e estagiários em ações de orientação, prevenção e fortalecimento de ambientes institucionais respeitosos.
Porto Velho, RO – A prevenção ao assédio moral e sexual e às práticas discriminatórias foi reforçada nas comarcas de Jaru e Ouro Preto durante uma nova etapa do projeto “CPCAD Presente”. A programação aproximou representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia dos profissionais que atuam nas duas unidades judiciais do interior do estado.
As atividades foram conduzidas pela Comissão Permanente de Combate ao Assédio e à Discriminação (CPCAD). Ao longo dos encontros, foram abordadas medidas de orientação, sensibilização e promoção de relações de trabalho baseadas no respeito, na inclusão e na integridade.
Participaram da agenda o desembargador José Antônio Robles, os juízes Rejane Fraccaro e Lucas Niero e o psicólogo do Núcleo Psicossocial, Leandro Missiatto. O grupo conversou com servidores, magistrados, estagiários e trabalhadores terceirizados sobre a identificação, a prevenção e o enfrentamento de situações de assédio e discriminação.
Segundo a juíza Rejane Fraccaro, o trabalho desenvolvido por meio do diálogo, da orientação e da escuta qualificada contribui para consolidar uma cultura institucional voltada à ética e à valorização das pessoas. “Seguimos promovendo uma cultura institucional pautada no respeito”, afirmou.
O projeto permite que os temas sejam tratados sob diferentes perspectivas. Questões jurídicas, psicológicas, humanas e organizacionais são integradas às atividades realizadas nas comarcas, ampliando o alcance das ações preventivas.
A atuação da comissão está prevista na Resolução nº 307/2023 do TJRO, responsável por instituir a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação no Poder Judiciário de Rondônia. A norma estabelece, entre as atribuições da CPCAD, a realização de atividades educativas, informativas e de sensibilização institucional.
As ações também seguem as orientações da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. O documento determina que os tribunais mantenham políticas permanentes de prevenção ao assédio e à discriminação, com atenção à melhoria das relações profissionais, à gestão participativa e à cooperação entre os setores.
A passagem da equipe pelas duas comarcas incluiu ainda reuniões com conciliadores e servidores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania, os Cejuscs. A programação conjunta foi adotada para otimizar o uso do tempo e dos recursos públicos.
A integração foi viabilizada porque José Antônio Robles, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e os juízes Lucas Niero e Rejane Fraccaro também exercem funções de coordenação relacionadas aos Cejuscs. Dessa forma, foram reunidas atividades de prevenção de conflitos e de promoção de ambientes de trabalho saudáveis.
Para Robles, a presença da comissão no interior amplia a construção de espaços profissionais mais seguros e acolhedores. “Cada comarca visitada representa mais um passo”, declarou.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
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