Novo integrante do Pleno reforçou o compromisso com o controle externo orientado por resultados, a eficiência das políticas públicas e o atendimento às necessidades da população
Porto Velho, RO – Após uma trajetória iniciada há mais de três décadas no serviço público, Omar Pires Dias passou a integrar o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A posse ocorreu nesta quarta-feira (22/7), durante sessão solene especial realizada na sede da Corte, em Porto Velho.
Com a chegada do novo conselheiro, a composição do colegiado do Tribunal volta a ficar completa. A vaga é destinada constitucionalmente à carreira de conselheiro-substituto e era anteriormente ocupada por Valdivino Crispim de Souza, que recebeu homenagens ao longo da cerimônia.
Durante o discurso de posse, Omar Dias afirmou que pretende exercer a nova função com foco na orientação, na prevenção e na avaliação dos resultados produzidos pelas políticas públicas. Segundo ele, a atuação dos Tribunais de Contas deve contribuir para que os serviços oferecidos à sociedade sejam executados com qualidade, eficiência, eficácia e efetividade.
Também foram mencionadas iniciativas adotadas pela atual gestão do TCE-RO, presidida pelo conselheiro Wilber Coimbra. Entre elas estão as macrodiretrizes relacionadas ao Controle Externo Orientado por Dados, à Efetividade das Políticas Públicas, à Integridade e à Valorização do Servidor.
O novo conselheiro citou ainda o modelo CHAP, baseado nos pilares Conhecimento, Habilidade, Atitude e Propósito, e a Matriz de Resultados e Avaliação de Impactos Gerados, conhecida como M-RAIG. As ferramentas são utilizadas para ampliar a mensuração dos efeitos das ações desenvolvidas pelo Tribunal e reforçar o cidadão como destinatário principal do controle externo.
Ao final do pronunciamento, Omar Dias agradeceu aos familiares, aos integrantes da Corte e às autoridades envolvidas no processo de indicação e aprovação de seu nome. Ele também homenageou Valdivino Crispim de Souza e declarou que pretende preservar o legado deixado pelo antigo integrante do Tribunal. “Pretendo honrar essa memória em benefício da nossa sociedade”, afirmou.
Natural de Porto Velho, Omar Pires Dias é formado em Ciências Contábeis e Direito. Possui mestrado em Ciências Contábeis e especializações ligadas a áreas estratégicas da administração pública. Ao longo da carreira, atuou como professor universitário, produziu publicações técnicas e se dedicou a estudos sobre governança, planejamento, orçamento público e responsabilidade fiscal.
A trajetória no TCE-RO começou em 1995, quando ingressou no cargo de auditor de Controle Externo. Em 2011, após aprovação em concurso público de provas e títulos, assumiu a função de conselheiro-substituto, exercida durante os últimos 15 anos.
A experiência acumulada nesse período deverá ser aplicada na fiscalização das contas públicas, na orientação dos gestores e na avaliação de programas governamentais. A expectativa institucional é ampliar a contribuição do Tribunal para a melhoria dos serviços oferecidos à população.
Na abertura da solenidade, o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, destacou que a nomeação reconhece uma trajetória construída dentro da própria instituição, com atuação técnica, independência e compromisso com o controle externo.
O presidente também ressaltou que a sociedade passou a exigir respostas cada vez mais efetivas dos órgãos de fiscalização. Para ele, a posse fortalece a capacidade do Tribunal de enfrentar os atuais desafios da administração pública.
Representando o Ministério Público de Contas de Rondônia, o subprocurador-geral Adilson Moreira de Medeiros apontou características que considera importantes para o exercício da nova função. Ele defendeu que a atuação seja conduzida com equilíbrio, firmeza nos julgamentos e disposição para orientar os gestores públicos.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson Silva, lembrou que Omar Dias conhece a estrutura e o funcionamento da Corte. Segundo ele, a experiência adquirida dentro do TCE-RO deverá contribuir para o propósito de servir à sociedade.
A qualificação técnica do novo conselheiro também foi destacada por representantes de instituições públicas e órgãos de controle presentes na cerimônia. Os pronunciamentos ressaltaram que o trabalho desenvolvido pelo Tribunal está diretamente relacionado à qualidade das políticas públicas executadas no estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que Omar Dias conhece profundamente o TCE-RO por ter exercido diferentes cargos e funções ao longo de 31 anos. Ele também classificou o Tribunal como uma instituição de referência nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Alex Redano, desejou sucesso ao novo integrante da Corte. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Francisco Borges, declarou que o estado e o TCE-RO passam a contar com um conselheiro preparado, ético e qualificado.
Durante sua manifestação, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus, relacionou o julgamento das contas públicas à prestação dos serviços essenciais. “Julgar contas é também cuidar da saúde, da educação, da segurança, do meio ambiente”, declarou.
Representantes da Defensoria Pública do Estado, da Prefeitura de Porto Velho e da Ordem dos Advogados do Brasil em Rondônia também ressaltaram atributos como equilíbrio, formação técnica, ética e compromisso com o interesse público.
A solenidade foi acompanhada por autoridades dos três Poderes, integrantes de órgãos de fiscalização, representantes das forças de segurança, instituições públicas e entidades da sociedade civil. Além do governador Marcos Rocha, participaram o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano; o vice-presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Borges; e o procurador-geral de Justiça, Alexandre Jésus.
Com informações de: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
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