Conexão direta com a verdade
Por Yan Simon – quinta-feira, 23/07/2026 – 10h42Porto Velho, RO – Após uma trajetória iniciada há mais de três décadas no serviço público, Omar Pires Dias passou a integrar o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO). A posse ocorreu nesta quarta-feira (22/7), durante sessão solene especial realizada na sede da Corte, […]
Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 10h02Porto Velho, RO – Os municípios de Rondônia terão um período de adaptação às novas regras de validação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SIGAP) sem a aplicação de penalidades relacionadas ao envio das remessas. A decisão foi adotada pelo Tribunal de Contas do […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 11h38Porto Velho, RO – A composição do Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas de Rondônia (MPC-RO) foi concluída pela primeira vez desde a criação da instituição, há 43 anos. O marco foi alcançado na quarta-feira (1º), com a posse do procurador de contas Maicke Miller Paiva […]
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 26/06/2026 – 11h15O artigo reconstrói a trajetória decisória do Tribunal de Contas da União em matéria de reserva de vagas para pessoas com deficiência e cotas raciais nos quadros das empresas estatais e da Administração Pública Federal, a partir de treze documentos que cobrem o período de 2016 a 2026. […]
Por Yan Simon – terça-feira, 23/06/2026 – 11h13Porto Velho, RO – Soluções desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para enfrentar desafios ambientais e aprimorar a administração pública ganharão visibilidade em eventos de alcance nacional realizados neste mês. Pesquisas voltadas ao controle de queimadas, à gestão territorial e ao uso de tecnologias […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 20/05/2026 – 10h46Porto Velho, RO – A definição de prioridades para fiscalizações mais aprofundadas passou a seguir critérios técnicos reforçados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O entendimento adotado pela Corte busca direcionar a atuação do controle externo para situações consideradas mais relevantes ao interesse público e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 10h51Porto Velho, RO – Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, intensificou as orientações voltadas à atuação ética e imparcial de servidores, membros, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados à instituição. A medida tem como […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 16h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 10h38Porto Velho, RO – A fiscalização das contas públicas e a garantia de maior eficiência na administração estatal ganharam um novo reforço institucional com a promulgação da Emenda Constitucional 139/2026. A medida estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo em todo o […]
Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 11h14Porto Velho, RO – A divulgação dos resultados e a certificação dos órgãos públicos marcam as etapas finais do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com previsão de publicação em novembro e entrega dos Certificados de Qualidade em Transparência Pública em dezembro para as instituições […]
