Conexão direta com a verdade
Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 26/06/2026 – 10h15O artigo reconstrói a trajetória decisória do Tribunal de Contas da União em matéria de reserva de vagas para pessoas com deficiência e cotas raciais nos quadros das empresas estatais e da Administração Pública Federal, a partir de treze documentos que cobrem o período de 2016 a 2026. […]
Por Yan Simon – terça-feira, 23/06/2026 – 10h13Porto Velho, RO – Soluções desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) para enfrentar desafios ambientais e aprimorar a administração pública ganharão visibilidade em eventos de alcance nacional realizados neste mês. Pesquisas voltadas ao controle de queimadas, à gestão territorial e ao uso de tecnologias […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 20/05/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A definição de prioridades para fiscalizações mais aprofundadas passou a seguir critérios técnicos reforçados recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. O entendimento adotado pela Corte busca direcionar a atuação do controle externo para situações consideradas mais relevantes ao interesse público e […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, intensificou as orientações voltadas à atuação ética e imparcial de servidores, membros, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados à instituição. A medida tem como […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 15h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 09h38Porto Velho, RO – A fiscalização das contas públicas e a garantia de maior eficiência na administração estatal ganharam um novo reforço institucional com a promulgação da Emenda Constitucional 139/2026. A medida estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo em todo o […]
Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A divulgação dos resultados e a certificação dos órgãos públicos marcam as etapas finais do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com previsão de publicação em novembro e entrega dos Certificados de Qualidade em Transparência Pública em dezembro para as instituições […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 01/04/2026 – 09h03Porto Velho, RO – A melhoria da qualidade dos serviços de saúde e a redução de problemas estruturais na rede pública estiveram entre os principais pontos abordados durante reunião estratégica realizada na segunda-feira (30/3), com a participação do novo secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, e […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 12/03/2026 – 16h06Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou que o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador Eliel Nunes Silvino, apresente justificativas e documentos em processo que apura possíveis irregularidades na estrutura administrativa e no quadro de pessoal do Legislativo municipal. A decisão, […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h54Porto Velho, RO – O reconhecimento internacional a uma liderança do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia projeta o papel do controle externo na condução de políticas públicas e na qualificação da gestão pública brasileira. A honraria reforça a relevância de instituições que atuam para assegurar integridade […]
