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TCE-RO reforça regras de neutralidade e conduta ética para servidores durante período eleitoral

Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – Em meio ao período eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, intensificou as orientações voltadas à atuação ética e imparcial de servidores, membros, terceirizados, estagiários e demais colaboradores vinculados à instituição. A medida tem como […]

O Controle Externo como Garantidor da Eficácia das Políticas Afirmativas para Pessoas com Deficiência

Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 15h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]

Emenda Constitucional torna Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais no Brasil

Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 09h38Porto Velho, RO – A fiscalização das contas públicas e a garantia de maior eficiência na administração estatal ganharam um novo reforço institucional com a promulgação da Emenda Constitucional 139/2026. A medida estabelece os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo em todo o […]

TCE-RO inicia ciclo 2026 de transparência pública com treinamento, autoavaliação e certificação de órgãos

Por Yan Simon – terça-feira, 14/04/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A divulgação dos resultados e a certificação dos órgãos públicos marcam as etapas finais do ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), com previsão de publicação em novembro e entrega dos Certificados de Qualidade em Transparência Pública em dezembro para as instituições […]

TCE-RO e MPC destacam ações para melhorar a saúde pública em reunião com novo secretário estadual

Por Yan Simon – quarta-feira, 01/04/2026 – 09h03Porto Velho, RO – A melhoria da qualidade dos serviços de saúde e a redução de problemas estruturais na rede pública estiveram entre os principais pontos abordados durante reunião estratégica realizada na segunda-feira (30/3), com a participação do novo secretário estadual de Saúde, Edilton Oliveira dos Santos, e […]

TCE-RO nega exoneração imediata de comissionados, mas exige explicações do presidente da Câmara de Guajará-Mirim

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 12/03/2026 – 16h06Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou que o presidente da Câmara Municipal de Guajará-Mirim, vereador Eliel Nunes Silvino, apresente justificativas e documentos em processo que apura possíveis irregularidades na estrutura administrativa e no quadro de pessoal do Legislativo municipal. A decisão, […]

Conselheiro do TCE-RO é homenageado por universidade dos EUA por atuação no controle externo

Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 09h54Porto Velho, RO – O reconhecimento internacional a uma liderança do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia projeta o papel do controle externo na condução de políticas públicas e na qualificação da gestão pública brasileira. A honraria reforça a relevância de instituições que atuam para assegurar integridade […]

MPRO acompanha posse da diretoria da Atricon para o biênio 2026–2027 em Brasília

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A cerimônia que oficializou o início do mandato da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2026–2027 foi acompanhada por representantes do Ministério Público de Rondônia. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Ministro […]

TCE-RO implanta modelo CHAP e matriz M-RAIG para mensurar resultados e ampliar impacto social

Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h29Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) prepara a implementação de um modelo de governança estratégica voltado à mensuração objetiva de resultados e impactos sociais. A proposta será submetida à apreciação do Conselho Superior de Administração no dia 13 de fevereiro e […]

TCE-RO esclarece rito constitucional para sucessão de conselheiro após falecimento de Valdivino Crispim

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 05/01/2026 – 11h48Porto Velho, RO – O procedimento de sucessão no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia foi esclarecido pela Corte após a abertura da vaga decorrente do falecimento de Valdivino Crispim de Souza. Segundo o Tribunal, a condução do processo seguirá rito técnico, previamente […]