Candidato do PSB questiona uso de temporários na segurança pública, defende concursos e valorização das carreiras e afirma que cerca de 500 policiais cedidos a outros Poderes poderiam retornar às ruas
Porto Velho, RO – A discussão sobre o déficit de efetivo das forças de segurança em Rondônia ganhou novo capítulo após Samuel Costa, candidato ao Governo pelo PSB, criticar a proposta atribuída a Marcos Rogério de utilização de chamados “policiais temporários”. Para Samuel, uma eventual resposta à falta de profissionais não deve substituir servidores de carreira por contratações provisórias para atividades operacionais.
O candidato sustenta que funções administrativas ou de apoio precisam ser diferenciadas do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo. Na avaliação apresentada por ele, as atividades diretamente relacionadas ao enfrentamento da criminalidade exigem formação específica, experiência, vínculo permanente e capacitação continuada.
“Uma coisa é contratação temporária para funções administrativas ou de apoio. Outra, completamente diferente, é colocar pessoas em patrulhamento ostensivo, preventivo ou repressivo”, afirmou.
A manifestação ocorreu depois de Marcos Rogério falar sobre treinamento de temporários, declaração que Samuel passou a questionar publicamente. “Marcos Rogério disse, em alto e bom tom, que esses temporários seriam treinados. Mas treinados para fazer o quê?”, perguntou.
Samuel classificou a proposta como “tacanha, improvisada e pitoresca” e argumentou que o combate às facções criminosas e ao crime organizado exige reforço permanente das instituições.
Na concepção defendida pelo candidato do PSB, a ampliação do efetivo deve ocorrer principalmente por meio de concursos públicos, acompanhada de valorização das categorias que já integram a estrutura estadual.
“Se o objetivo é enfrentar facções e crime organizado, não existe atalho: precisamos de policiais concursados, valorizados, bem treinados e nas ruas”, declarou.
Samuel também relacionou a discussão à responsabilidade envolvida no planejamento da segurança pública. Segundo ele, uma solução inadequada para um problema estrutural pode produzir consequências que ultrapassam questões administrativas.
“Confundir trabalho temporário administrativo com atividade policial operacional é um erro grave. E, quando se trata de segurança pública, erro de projeto pode custar vidas”, afirmou.
Entre as categorias citadas pelo candidato estão policiais militares, policiais civis, policiais penais, bombeiros militares e socioeducadores. Samuel defende melhores condições de trabalho, remuneração, promoções, cursos de formação e aperfeiçoamento, além da abertura de concursos para recomposição dos quadros.
“Mais efetivo, promoções, cursos, concursos públicos e salários dignos. Respeito a quem dedica a vida para proteger a sociedade”, disse.
Para ele, a valorização dos profissionais precisa resultar de medidas permanentes e não de soluções provisórias. “Valorização se faz com ações, não com retrocessos”, declarou.
Samuel também levou a crítica para o ambiente eleitoral. O candidato afirmou que pretende confrontar as propostas para a segurança pública durante os debates da campanha e acusou Marcos Rogério de falta de preparo técnico.
“Nos debates, sem teleprompter, Rondônia saberá quem tem discurso e quem tem propostas concretas para transformar a segurança pública”, afirmou.
Debate nas redes sobre temporários e efetivo policial
A discussão se estendeu às redes sociais depois que um policial militar contestou as críticas de Samuel e argumentou que a proposta teria sido descontextualizada. Segundo o comentário, a contratação temporária estaria relacionada a atividades administrativas, ou atividade-meio, e teria respaldo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, a Lei nº 14.751/2023.
O policial também afirmou que a medida não consta do plano de governo de Marcos Rogério e que eventuais propostas destinadas à categoria deveriam passar por discussão com associações e pelo Poder Legislativo.
Samuel manteve sua crítica. Para ele, a existência de previsão legal para determinadas contratações temporárias não resolve a questão central levantada por sua manifestação: a diferença entre utilizar pessoal provisório em funções administrativas e apresentar esse mecanismo como resposta ao déficit existente nas atividades diretamente desempenhadas nas ruas.
“É preciso ouvir o que foi dito e, principalmente, entender o que a lei realmente permite”, respondeu.
Samuel voltou à declaração atribuída a Marcos Rogério sobre o treinamento dos temporários e insistiu que o ponto precisa ser esclarecido.
Segundo ele, uma legislação que permita contratação provisória para determinadas atribuições administrativas ou auxiliares não deve ser interpretada automaticamente como autorização para que esses profissionais exerçam patrulhamento ostensivo, policiamento preventivo ou atividade repressiva.
Na avaliação de Samuel, utilizar as duas situações como equivalentes produziria uma falsa solução para a falta de policiais nas atividades finalísticas.
“Não dá para misturar as duas coisas para tentar fazer parecer que uma contratação temporária administrativa resolve o déficit de policiais na atividade-fim”, afirmou.
O candidato voltou a defender profissionais de carreira como resposta ao enfrentamento das organizações criminosas. Para Samuel, policiais concursados, treinados e permanentemente vinculados às instituições oferecem uma solução estrutural diferente de contratações temporárias.
Em outra manifestação durante o debate, Samuel acrescentou uma proposta imediata para aumentar a presença policial nas ruas. Segundo ele, aproximadamente 500 policiais militares estariam atualmente cedidos a outros Poderes em Rondônia e poderiam ser devolvidos às atividades policiais por decisão administrativa.
“Sem orçamento, não haverá concurso público. Então, que tal pegar os cerca de 500 policiais militares cedidos aos Poderes em Rondônia e colocá-los de volta nas ruas? Isso podemos fazer com uma canetada”, afirmou.
Samuel também acusou Marcos Rogério de defender uma concepção de “Estado mínimo” e afirmou não enxergar no adversário histórico consistente de defesa do funcionalismo público. A declaração integra a crítica política feita pelo candidato do PSB e representa sua avaliação sobre o posicionamento do concorrente.
Para Samuel, a discussão sobre segurança precisa considerar simultaneamente capacidade financeira, planejamento do efetivo e valorização dos profissionais que permanecem na atividade operacional.
“É preciso discutir a segurança pública com responsabilidade, planejamento e, principalmente, respeito aos profissionais que estão na linha de frente”, concluiu.
AUTOR: VINICIUS CANOVA (DRT 1066/RO)
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