Coronel Vital propõe flexibilizar critérios do BPC e cria pacote voltado a famílias atípicas em Rondônia

Candidato a deputado estadual defende articulação com a bancada federal e apresenta medidas nas áreas de saúde, assistência social, alimentação e geração de renda

Porto Velho, RO – O candidato a deputado estadual Coronel Vital apresentou um conjunto de propostas direcionadas às famílias atípicas em Rondônia e afirmou que pretende articular com a bancada federal a flexibilização dos critérios de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A principal medida relacionada ao benefício é a revisão do critério de renda atualmente fixado em um quarto do salário mínimo por pessoa da família. Vital pretende buscar a ampliação desse limite ou a possibilidade de dedução sistemática de despesas com saúde, terapias e alimentação especial no cálculo da renda familiar.

As demais propostas integram o eixo denominado “Família Protegida”, previsto em seu Plano de Mandato Parlamentar. A iniciativa reúne ações envolvendo educação, saúde, assistência social e segurança.

Entre as medidas está a realização dos chamados “Mutirões de Fecha Laudo”, voltados à emissão de laudos médicos e diagnósticos com CID. A proposta é reduzir a espera pela documentação exigida para acesso ao BPC e a outros direitos.

Vital também propõe atendimento por telemedicina para famílias atípicas que residem em Habitações de Interesse Social e em locais de difícil acesso. A medida prevê consultas médicas remotas e acesso a especialistas sem necessidade de deslocamentos.

Outra proposta é levar programas de atendimento à saúde física e mental para conjuntos habitacionais de interesse social e localidades de difícil acesso, com atenção também às mães e aos cuidadores.

Na área de geração de renda, o candidato pretende apresentar uma proposta para destinar, por meio de lei, um percentual de cargos comissionados a mães atípicas.

O plano inclui ainda a criação do Programa Prato Fácil para Famílias Atípicas, com oferta de refeições subsidiadas para esse público.

Segundo a proposta apresentada, as ações deverão envolver parcerias com a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social e a Secretaria de Estado da Saúde.

Coronel Vital relaciona as medidas ao entendimento apresentado em seu Plano de Mandato de que segurança pública também envolve educação, assistência social, emprego, saúde e proteção às famílias.