Candidato do PSB ao Governo prevê fortalecimento da RAPS, ampliação de CAPS e CAPSi, atendimento 24 horas e prioridade para crianças, adolescentes e jovens
Porto Velho, RO – A ampliação da estrutura de atendimento em saúde mental, com mais serviços especializados e presença maior da rede pública no interior de Rondônia, passou a integrar as propostas defendidas pelo candidato ao Governo Samuel Costa (PSB). Ele aderiu às recomendações do Projeto Vertentes – Incidência Política pela Saúde Mental, iniciativa voltada à inclusão do tema nos planos de governo das eleições de 2026.
Entre as diretrizes incorporadas está o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com expansão da cobertura regional e atenção especial aos locais onde a oferta de atendimento ainda é considerada insuficiente. O planejamento defendido por Costa inclui a implantação e estruturação de Centros de Atenção Psicossocial com funcionamento durante 24 horas por dia e sete dias por semana em unidades consideradas estratégicas.
A proposta também reserva atenção específica às crianças e aos adolescentes. Uma das recomendações é ampliar os CAPSi, destinados ao atendimento desse público, e estabelecer metas de cobertura conforme a população e as particularidades de cada região.
A descentralização aparece como outro eixo do projeto. A intenção é reduzir a necessidade de moradores do interior percorrerem grandes distâncias para encontrar assistência especializada. Para isso, a rede de saúde mental deverá ser articulada com atenção básica, educação e assistência social nos municípios.
O atendimento contínuo oferecido pelos CAPS também é apontado como alternativa para situações de crise que possam ser acompanhadas pela rede psicossocial, evitando que a estrutura hospitalar seja utilizada como primeira opção em casos que possam receber outro tipo de acompanhamento.
Nas escolas, as propostas incluem ações preventivas e de promoção do bem-estar emocional. Profissionais das áreas de educação e assistência social seriam capacitados para identificar sinais precoces de sofrimento psíquico e orientar o encaminhamento de crianças, adolescentes e jovens aos serviços disponíveis.
Também estão previstas campanhas de informação para combater o estigma relacionado aos transtornos mentais e ampliar o conhecimento da população sobre os serviços oferecidos pela rede pública.
Outra diretriz incorporada por Samuel Costa estabelece que adolescentes e jovens tenham participação na elaboração, execução e avaliação das políticas de saúde mental. A proposta é incluir usuários e potenciais usuários dos serviços nos processos de construção das ações governamentais, juntamente com gestores e profissionais especializados.
A permanência das equipes no Sistema Único de Saúde também aparece entre os pontos considerados pelo projeto. As recomendações incluem acompanhamento periódico da rotatividade dos profissionais, possibilidade de incentivos financeiros e gratificações relacionadas ao tempo de serviço e ao desempenho, além de instrumentos de avaliação da qualidade do atendimento.
O planejamento parte da avaliação de que ampliar a infraestrutura física, isoladamente, não garante o funcionamento da rede. A expansão dos serviços deverá ser acompanhada da presença de equipes suficientes e de condições para assegurar continuidade no atendimento.
Rondônia está entre os estados mencionados pelo Projeto Vertentes como regiões que devem receber atenção diferenciada na distribuição dos investimentos em saúde mental. Amazonas, Pará e Acre também aparecem nessa recomendação, que considera a existência de municípios com vazios assistenciais.
Nesse modelo, caberia também ao Governo do Estado prestar suporte técnico às administrações municipais para a elaboração de projetos e para a busca de recursos federais e provenientes de emendas parlamentares.
O financiamento permanente é outro ponto incorporado à agenda de Costa. As metas de expansão previstas na Programação Anual de Saúde deverão ser acompanhadas, segundo a proposta, por aumento proporcional dos recursos reservados às políticas de saúde mental.
A medida pretende vincular a criação ou ampliação dos serviços à disponibilidade financeira necessária para contratação de profissionais, aquisição de insumos, manutenção das unidades e funcionamento da estrutura.
Ao aderir ao Projeto Vertentes, Samuel Costa passa a defender uma política estadual que reúna prevenção, atendimento especializado, financiamento, capacitação profissional, participação social e expansão da infraestrutura.
A estratégia apresentada concentra parte das ações nas crianças, adolescentes e jovens, mas também prevê fortalecimento geral da RAPS, ampliação de CAPS e CAPSi, presença dos serviços em regiões com menor cobertura e integração permanente entre saúde, escolas e assistência social.
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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