Atendimento é dividido conforme idade e sexo da vítima; Maternidade Mãe Esperança funciona como referência para meninas e mulheres a partir de 12 anos
Porto Velho, RO – Casos de violência sexual registrados em Porto Velho passaram de 120 em 2021 para 196 em 2025, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Entre os registros, meninas com idade entre 10 e 14 anos aparecem como o grupo em situação de maior vulnerabilidade.
Diante desse cenário, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) reforçou, durante a campanha Agosto Lilás, as orientações sobre os locais da rede pública preparados para receber vítimas de violência sexual. O atendimento varia conforme a idade e o sexo da pessoa atendida.
Meninas e mulheres a partir dos 12 anos têm como referência a Maternidade Municipal Mãe Esperança, que mantém atendimento durante 24 horas. No local, são disponibilizados acompanhamento por equipe multidisciplinar, exames, suporte psicológico e social, anticoncepção de emergência e profilaxia pós-exposição (PEP) contra infecções sexualmente transmissíveis e HIV.
Nos casos envolvendo crianças de até 11 anos, o atendimento de urgência é realizado no Hospital Infantil Cosme e Damião. Meninos e homens com 12 anos ou mais podem procurar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e os prontos-socorros da rede pública.
Durante o acolhimento nas unidades de saúde, os profissionais também fazem a notificação compulsória da ocorrência. O procedimento é sigiloso e tem finalidade epidemiológica, sendo utilizado para identificar grupos mais vulneráveis e auxiliar no planejamento de políticas de prevenção e proteção.
A coordenadora da Divisão de Vigilância das Violências da Semusa, Itaci Ferreira, explicou que esse registro não corresponde a uma denúncia policial. Segundo ela, a notificação permite à saúde pública dimensionar os episódios de violência e direcionar ações de proteção de acordo com os grupos mais atingidos.
Para a secretária municipal de Saúde, Sandra Cardoso, a divulgação do fluxo de atendimento contribui para que as vítimas consigam acessar os serviços de forma mais rápida. Ela afirmou que a rede municipal está estruturada para oferecer assistência, segurança e acolhimento.
O prefeito Léo Moraes também destacou a necessidade de ampliar a informação sobre os serviços disponíveis. “Precisamos garantir que nenhuma vítima fique sem atendimento ou orientação”, afirmou. Segundo o prefeito, o fortalecimento da rede e do acolhimento integra as ações voltadas à proteção de pessoas submetidas a situações de violência.
Além das unidades de saúde, vítimas podem recorrer a diferentes canais de atendimento, orientação e denúncia. A Central Nacional de Atendimento à Mulher funciona pelo número 180 e pelo WhatsApp (61) 9610-0180. A Assistente Virtual VitórIA atende pelo (69) 99999-9479.
Também estão disponíveis a Polícia Militar, pelo 190, e a Polícia Civil, pelo 197 ou pelo WhatsApp (69) 98439-0102. A Central MPU atende pelo (69) 98485-9602, enquanto a Promotoria de Violência Doméstica pode ser acionada pelo (69) 99964-7292 e a Promotoria de Feminicídio pelo (69) 99945-8442.
A Sala Lilás mantém atendimento pelo telefone (69) 98408-9931. A Ouvidoria do MPE-RO pode ser procurada pelo (69) 99977-0180, e o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública (NUDEM), pelo (69) 99204-4715.
O Creas Mulher atende pelo (69) 98473-4725, com Plantão Social pelo (69) 98473-5966. O Juizado de Violência Doméstica também integra a rede de atendimento e pode ser contatado pelo telefone (69) 3309-7107.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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