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DIREITOS DOS IDOSOS

Prefeitura reforça combate à violência contra idosos e orienta população sobre denúncias

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Semias alerta para sinais de abuso, negligência e exploração financeira e destaca participação de familiares, vizinhos e profissionais na proteção de pessoas com 60 anos ou mais

Por Yan Simon - segunda-feira, 07/09/2026 - 08h30

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Porto Velho, RO – Mudanças repentinas de comportamento, isolamento, medo, ferimentos sem explicação, ausência de cuidados básicos e alterações financeiras inesperadas podem indicar situações de violência contra pessoas idosas. Diante desses sinais, familiares, vizinhos, cuidadores, amigos e profissionais também podem buscar orientação e comunicar suspeitas aos órgãos responsáveis, mesmo quando a própria vítima não consegue denunciar.

A orientação é da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), da Prefeitura de Porto Velho, que reforça a necessidade de atenção às diferentes formas de violência praticadas contra pessoas com 60 anos ou mais. Parte desses casos ocorre de maneira silenciosa e não provoca necessariamente marcas físicas.

A violência pode ser caracterizada por ações ou omissões capazes de provocar morte, sofrimento ou danos físicos e psicológicos. Entre as situações previstas estão agressões físicas, violência psicológica e sexual, negligência, abandono e exploração financeira ou patrimonial.

O silêncio da vítima pode estar relacionado a diferentes fatores. Medo de novas agressões, vergonha, dependência financeira, necessidade de cuidados ou receio de romper relações familiares estão entre as circunstâncias que podem dificultar a procura por ajuda. Por essa razão, a atuação da rede de convivência da pessoa idosa é considerada importante para identificar possíveis riscos.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (Compi), Denise Oliveira, o Estatuto da Pessoa Idosa garante proteção às pessoas com 60 anos ou mais e estabelece direitos relacionados à vida, saúde, alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, liberdade, dignidade, respeito e convivência familiar e comunitária. A legislação também impede que esse público seja submetido a negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.

A comunicação de uma suspeita permite que os órgãos responsáveis avaliem a situação e adotem as medidas previstas para cada caso. A população não precisa ter confirmação absoluta de que houve violência para procurar orientação, principalmente quando existem indícios de risco ou vulnerabilidade.

Em Porto Velho, diferentes serviços e órgãos integram a rede de garantia de direitos da pessoa idosa. A atuação varia conforme as características da ocorrência e pode envolver a assistência social e outros setores responsáveis pela proteção dessa população.

Por meio dos serviços socioassistenciais, a Semias realiza acolhimentos, orientações, acompanhamentos e encaminhamentos conforme as necessidades identificadas. O trabalho busca assegurar direitos e facilitar o acesso das pessoas idosas aos serviços públicos disponíveis.

O Compi também participa desse processo por meio do acompanhamento e da defesa dos direitos das pessoas idosas. O Conselho atua ainda no fortalecimento das políticas públicas, na articulação entre os integrantes da rede de proteção e na participação da sociedade em ações de prevenção e enfrentamento da violência.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, ressaltou que muitas situações de violência não são facilmente percebidas e, por isso, pessoas que convivem com idosos devem observar possíveis sinais de abuso. Segundo ele, a Semias participa do acolhimento, da proteção social e dos encaminhamentos necessários quando uma ocorrência é identificada.

O prefeito Léo Moraes também destacou a responsabilidade coletiva na proteção dessa população e defendeu o enfrentamento de abusos ocorridos inclusive no ambiente familiar. “A denúncia é um instrumento de proteção”, afirmou.

A identificação dos sinais e a comunicação aos órgãos competentes podem possibilitar a interrupção de situações de abuso e ampliar as medidas de proteção destinadas às pessoas idosas.

Com informações de: Prefeitura de Porto Velho

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)





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