Nova etapa de regularização fundiária alcançou famílias da capital; município informa ainda que 6,7 mil escrituras estão em andamento
Porto Velho, RO – Moradores de 43 bairros de Porto Velho passaram a contar com a documentação definitiva de seus imóveis após a entrega de 420 títulos de propriedade realizada pela Prefeitura. A ação integra o trabalho de regularização fundiária desenvolvido no município e beneficia famílias que aguardavam havia anos pela formalização da posse dos imóveis.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), responsável por etapas como levantamentos técnicos, geolocalização e estudos necessários para a conclusão dos processos de regularização.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento da Cidade, Raimundo Magalhães, o município mantém outras frentes de trabalho simultaneamente. Segundo ele, aproximadamente 6,7 mil escrituras estão atualmente em processo de regularização em diferentes bairros de Porto Velho.
O secretário afirmou que as atividades da pasta também abrangem habitação de interesse social, licenciamento e planejamento urbano. Ele destacou que a entrega dos 420 documentos faz parte de um volume maior de processos que seguem em andamento.
Entre os moradores contemplados está Fausta Cabral, que aguardava havia alguns anos pela documentação definitiva do imóvel. Ao receber o título, ela afirmou que o documento representa a confirmação oficial da propriedade da residência.
“Estou muito feliz. […] Hoje o tão sonhado título definitivo chegou em nossas mãos”, declarou.
O prefeito Léo Moraes informou que a administração municipal pretende ampliar as ações de regularização fundiária ao longo da gestão, incluindo bairros e distritos da capital. A meta anunciada pela Prefeitura é alcançar até 20 mil títulos entregues até o encerramento do mandato.
Segundo o prefeito, a dimensão territorial de Porto Velho exige a continuidade das ações em diferentes localidades. Ele também afirmou que a atual gestão registrou, no primeiro ano, a maior entrega de títulos realizada nesse período inicial de uma administração municipal, conforme declaração publicada pela Prefeitura. A regularização fundiária permite que os moradores tenham o reconhecimento formal da propriedade e amplia a segurança jurídica sobre os imóveis ocupados pelas famílias.
Com informações de: Prefeitura de Porto Velho
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
COMENTÁRIOS:
