TSE julga nesta quinta pedido de Garotinho que pode mudar resultado da eleição no Rio

Porto Velho, RO – Uma nova totalização da eleição para o governo do Rio de Janeiro poderá ser determinada caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceite o pedido de desistência apresentado pela defesa de Anthony Garotinho (Republicanos). A análise está marcada para esta quinta-feira (8), às 10h, e pode alterar o resultado registrado no primeiro turno.

Com a retirada definitiva dos votos atribuídos a Garotinho, Douglas Ruas (PL) poderá superar a marca de 50% dos votos válidos, percentual necessário para a definição da disputa ainda no primeiro turno. Nesse cenário, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizar a nova totalização e avaliar a proclamação do resultado.

Ruas terminou a votação com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho, por sua vez, somou 274.411 votos, equivalentes a 3,17%.

A situação dos votos de Garotinho está vinculada a uma decisão tomada antes da eleição. Na sexta-feira (2), foi determinado que os votos destinados ao candidato não fossem considerados válidos e aparecessem na apuração como anulados sub judice.

Posteriormente, a defesa de Garotinho comunicou a desistência do recurso que havia sido apresentado contra a decisão. É justamente a possibilidade de aceitar essa retirada que será analisada pelo TSE na sessão desta quinta-feira.

O registro da candidatura de Garotinho havia sido barrado pela Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. Conforme a decisão, ele está inelegível em razão de condenação por ato doloso de improbidade administrativa ocorrida em 2018.

Apesar do impedimento, o nome do candidato permaneceu disponível nas urnas eletrônicas no primeiro turno. Isso ocorreu porque a decisão do TRE-RJ que indeferiu sua candidatura foi tomada depois do fechamento do sistema utilizado nos equipamentos de votação.

Caso a desistência do recurso seja homologada, os 274.411 votos recebidos por Garotinho poderão ser anulados definitivamente. A retirada desses votos da base utilizada para o cálculo dos votos válidos modifica os percentuais dos demais concorrentes.

A mudança é relevante porque, para vencer uma eleição majoritária no primeiro turno, o candidato precisa alcançar mais da metade dos votos válidos, desconsiderados os votos brancos e nulos.

Assim, a decisão do TSE poderá determinar se permanece o resultado inicialmente totalizado para a disputa pelo governo fluminense ou se haverá uma nova contagem capaz de levar à definição da eleição ainda no primeiro turno.