Tribunal manteve decisões contra conteúdos falsos nas redes sociais e demonstrou preocupação com o aumento de processos judiciais durante a campanha presidencial.
Porto Velho, RO – O crescimento das disputas judiciais envolvendo as campanhas presidenciais levou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, a se reunir nesta terça-feira (13) com representantes dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Durante o encontro, o magistrado manifestou preocupação com o volume de ações eleitorais, que já registra aumento superior a 200% em comparação com as eleições presidenciais de 2022.
No mesmo dia, o plenário da Corte confirmou determinações anteriores de ministros que ordenaram a exclusão de conteúdos falsos publicados nas redes sociais contra os dois candidatos. As decisões envolveram mensagens que tentavam estabelecer relações entre os presidenciáveis e organizações criminosas.
Entre as medidas ratificadas está a remoção de publicações feitas pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Nas postagens, os parlamentares atribuíram a Flávio Bolsonaro supostas ligações com milícias e integrantes do crime organizado.
Em outro julgamento, foi mantida a determinação para excluir conteúdos que insinuavam envolvimento de Lula com a criminalidade. As mensagens relacionavam o presidente ao apoio eleitoral concedido a um candidato a prefeito que havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal (PF).
Também permaneceram suspensas publicações que associavam Lula a facções criminosas, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). Os conteúdos apresentavam alegações de suposto apoio do candidato à reeleição a essas organizações.
Além das decisões sobre as publicações, o TSE acompanha o aumento da judicialização da disputa presidencial. Conforme o alerta apresentado por Kassio Nunes Marques aos representantes das campanhas, existe a possibilidade de que o número de processos continue crescendo ao longo do período eleitoral.
Com informações de: Agência Brasil
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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