Desenrola 3.0 pode incluir R$ 90 bilhões em dívidas e terá descontos mínimos de 90%

Porto Velho, RO – Os consumidores endividados poderão ter acesso a novas condições de pagamento após a compra de carteiras de crédito pelo governo federal. A terceira fase do programa Desenrola prevê descontos que poderão superar 90% sobre o valor original negociado entre a União e as instituições financeiras. A medida será direcionada principalmente à população de menor renda e aos microempreendedores individuais (MEIs), mas ainda não está disponível para adesão dos devedores.

A previsão é de que bancos, fundos de investimento e outras instituições financeiras apresentem até R$ 90 bilhões em débitos antigos na primeira chamada do Desenrola 3.0. A estimativa foi divulgada na quarta-feira (21) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que anunciou a abertura do processo de habilitação dos credores.

Para participar, as instituições deverão informar, em até cinco dias úteis após a publicação do edital, quais carteiras de crédito pretendem vender ao governo. O chamamento está previsto para esta quinta-feira (22) e permitirá identificar o volume de dívidas disponíveis, inclusive conforme as faixas de renda dos devedores.

Nesta etapa, não haverá renegociação direta com consumidores. O procedimento será destinado exclusivamente aos credores, que precisarão demonstrar interesse na venda dos débitos e atender às exigências estabelecidas pelo programa.

A prioridade do Ministério da Fazenda será direcionar os benefícios às pessoas com menor capacidade financeira. Conforme Durigan, o levantamento permitirá organizar as ofertas por diferentes grupos de renda, concentrando os esforços nas parcelas economicamente mais vulneráveis. Caso a quantidade de dívidas desse público fique abaixo das expectativas, o governo poderá ampliar a aquisição de débitos vinculados a outras faixas de renda.

O leilão para compra das carteiras está previsto para novembro, embora exista a possibilidade de transferência para o início de dezembro. Antes da disputa, a equipe econômica analisará os valores apresentados pelas instituições e definirá o orçamento destinado à operação.

O desconto mínimo exigido será de 90% sobre o valor nominal das dívidas. Dessa forma, se todos os R$ 90 bilhões inicialmente estimados fossem adquiridos, o desembolso máximo da União seria de R$ 9 bilhões.

O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, explicou que esse cálculo representa o limite de gastos considerando a oferta integral das carteiras e o deságio mínimo estabelecido.

Entretanto, o governo não pretende necessariamente comprar todo o volume disponibilizado. A estratégia será estimular a concorrência entre os credores para conseguir condições mais vantajosas. Segundo Durigan, dependendo das ofertas recebidas, poderão ser exigidos descontos de 93% ou 95%, com possibilidade de percentuais ainda maiores durante o leilão.

O Desenrola 3.0 foi instituído em setembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa autoriza a União a adquirir dívidas antigas de instituições financeiras para posteriormente oferecer alternativas de regularização aos consumidores.

Pelas regras anunciadas, poderão ser incluídos débitos cujo valor original não ultrapasse R$ 10 mil, com atrasos entre 720 e 1.645 dias. O intervalo corresponde aproximadamente a dois anos até quatro anos e meio de inadimplência.

Entre as modalidades contempladas estão dívidas de cartão de crédito, tanto no crédito rotativo quanto no parcelado, além de empréstimos pessoais sem desconto direto em folha de pagamento. Pessoas físicas e microempreendedores individuais poderão ser beneficiados, desde que atendam aos critérios definidos pelo programa.

Quando a medida foi lançada, o governo calculava que o conjunto de dívidas potencialmente elegíveis poderia alcançar R$ 150 bilhões, com necessidade estimada de R$ 15 bilhões para aquisição. A projeção atual de R$ 90 bilhões se refere apenas ao volume esperado na primeira apresentação de carteiras pelas instituições financeiras.

Depois da conclusão do leilão, os débitos comprados pela União poderão ser oferecidos para renegociação. Os descontos obtidos pelo governo na aquisição deverão ser repassados aos devedores, permitindo a regularização das pendências em condições diferenciadas.

O pagamento poderá ser realizado à vista ou por meio de parcelamento. Na segunda modalidade, haverá incidência de juros. As taxas aplicáveis, os prazos e outros procedimentos ainda serão estabelecidos conforme as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e a regulamentação do programa.

Por enquanto, não há necessidade de os consumidores procurarem bancos ou realizarem cadastros para participar. As orientações sobre acesso às negociações serão divulgadas posteriormente, após a definição das condições operacionais.

Durante o anúncio, Durigan também abordou a continuidade da iniciativa. Questionado sobre a possibilidade de mudanças após as eleições presidenciais, afirmou que o Desenrola 3.0 foi estruturado para funcionar como uma política pública permanente de enfrentamento ao endividamento.

O ministro ainda se posicionou contra propostas de suspensão temporária da cobrança de dívidas de pessoas físicas e empresas. Ele classificou esse tipo de medida como “uma espécie de calote generalizado no sistema financeiro”.

A próxima fase dependerá do levantamento encaminhado pelos bancos e demais credores. Com base nas informações recebidas, o Ministério da Fazenda determinará quais carteiras poderão ser adquiridas, os valores destinados ao leilão e as condições para disponibilizar a renegociação aos consumidores.