Machado de duas lâminas, que representa julgar sem favorecer nenhum lado, vai ficar no Salão Nobre; pedido foi feito pelo Idafro em 2025, depois de a própria Corte decidir que símbolo religioso em prédio público não fere a laicidade do Estado
Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal vai ter, a partir desta terça-feira (17), um símbolo da justiça das religiões de matriz africana no seu Salão Nobre: o Oxê de Xangô.
A peça é um machado com lâminas nas duas pontas. O desenho tem um sentido: julgar com igualdade, sem favorecer um lado em detrimento do outro. O Oxê é envergado por Xangô, o orixá da lei e da justiça na tradição iorubá.
A inauguração acontece três dias antes do Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. A iniciativa partiu da Secretaria de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, atendendo a um pedido do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, o Idafro.
O pedido foi feito em fevereiro de 2025, depois de o próprio Supremo decidir que a presença de símbolos religiosos em prédios e órgãos públicos não fere a neutralidade do Estado nem a liberdade de crença. O julgamento tinha ocorrido em novembro de 2024, a partir de um recurso do Ministério Público Federal que pedia a retirada de todos esses símbolos. Por unanimidade, a Corte entendeu que a Constituição protege a liberdade religiosa e que esses símbolos fazem parte da história da formação do país.
O próprio plenário do Supremo tem, pendurada na parede atrás da cadeira do presidente, uma cruz da fé católica.
“Pluralismo é um princípio constitucional que requer concretude, ação prática e não somente discurso, retórica. Felizmente o Presidente Edson Fachin soube compreender, como de hábito, a relevância da reivindicação coletiva dos povos de terreiro e do povo preto”, afirmou o presidente do Idafro, Hédio Silva Júnior.
Para ele, a instalação da peça é sinal de compromisso do tribunal com a igualdade racial, “como vetores imprescindíveis para que as decisões do Judiciário não reproduzam ideologias ou preferências raciais de julgadores”.
O presidente do Centro de Estudos e Dados Sobre Desigualdades Raciais, Hélio dos Santos, disse que o gesto vai além do simbolismo. “Estou muito feliz com essa iniciativa. Pra mim, esse ato vai além do simbolismo, ele consolida uma possibilidade de a gente levar a questão racial para um outro patamar.” Na avaliação dele, a escultura consolida a decisão de dezembro do ano passado em que o Supremo reconheceu a existência de racismo estrutural no Brasil.
Em nota, o STF afirmou que a instalação “representa uma iniciativa de reconhecimento e valorização das tradições de matrizes africanas, contribuindo para a promoção do respeito à diversidade religiosa e cultural brasileira”.
A solenidade está marcada para as 18h no horário de Brasília, 17h em Rondônia, no hall do Salão Nobre, no 2º andar do edifício-sede do tribunal.
Foto: IDAFRO/Divulgação
Com informações de: Agência Brasil, Supremo Tribunal Federal, Idafro
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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