Cláudia de Jesus foi ao Ministério das Cidades e detalhou as quatro etapas que ainda faltam; a previsão de entrega fica entre dezembro e janeiro, sem data fechada
Porto Velho, RO – As obras físicas dos 1.456 apartamentos do programa habitacional Morar Melhor, em Ji-Paraná, estão concluídas, e o processo está agora na fase de trâmites administrativos e cartorários. A informação foi trazida pela deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) após agenda oficial no Ministério das Cidades, em Brasília.
A parlamentar se reuniu com o representante da pasta responsável pelo acompanhamento da obra e detalhou o caminho que ainda separa os beneficiários das chaves.
A primeira etapa é a emissão do Habite-se, documento que atesta a conclusão da obra e que está na fase final de liberação pela Prefeitura de Ji-Paraná. Com ele em mãos, a empresa responsável pelo empreendimento envia a documentação ao cartório da cidade para a emissão das matrículas dos imóveis.
Em seguida, as matrículas seguem para o Banco do Brasil, encarregado de confeccionar os contratos individuais de cada beneficiário. Só depois da assinatura desses contratos é que ocorre a entrega oficial das chaves.
Na parte dos serviços, a deputada informou que a concessionária Energisa já recebeu a lista oficial dos beneficiários e deve iniciar os procedimentos para a ligação da rede elétrica nas unidades.
A análise cadastral dos 1.456 titulares também já foi concluída, e resta apenas a finalização da triagem dos cadastros de suplentes.
Segundo Cláudia de Jesus, o Ministério das Cidades fará uma reunião técnica para definir o cronograma oficial, com entrega que poderá ocorrer entre dezembro e janeiro. A parlamentar optou por não antecipar uma data específica até que a pasta divulgue o prazo formal.
“Levei as angústias das famílias e cobrei muito empenho para que tudo ocorra o mais breve possível. O processo está bem encaminhado e não há retrocesso: os apartamentos serão entregues. Seguiremos monitorando cada etapa até que cada beneficiário esteja dentro de sua casa”, afirmou a deputada.
Foto: Assessoria parlamentar
Com informações de: Assembleia Legislativa de Rondônia
AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO)
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