O Acordo de Não Persecução Cível: uma ferramenta para consensualidade e resolução de conflitos

Por Vinicius Miguel – sexta-feira, 13/12/2024 – 08h27A recente regulamentação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com base no artigo 17-B da Lei de Improbidade Administrativa (LIA), representa um avanço significativo no enfrentamento à corrupção e na tutela do patrimônio público. Estudos no âmbito do Conselho Nacional […]

Especial de Rock e Metal reúne grandes nomes da cena musical em Porto Velho

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/12/2024 – 09h10Porto Velho, RO – O próximo sábado, dia 14 de dezembro, será marcado por um evento inédito em Porto Velho para os amantes do rock e do metal. O especial “Rock e Metal” reunirá diversas bandas em uma celebração que vai desde os clássicos do rock até os […]

Deputados cobram SESAU; Marcelo acerta com o “Natal de Portas Abertas”; e a arte de ouvir conselhos

Por Herbert Lins – terça-feira, 10/12/2024 – 11h28Havia um primo do rei que ascendeu ao trono por acaso do destino e, passado alguns meses, descobriu que não era rei sozinho, precisava costurar alianças para governar. Porém, esse rei não caminhava entre o povo e lhe faltava paciência para ouvir os aliados e governados. Esse comportamento […]

Hildon garante inauguração da rodoviária; Bagattoli é o ”gatinho” do Senado; e a Rota da Seda

Por Herbert Lins – segunda-feira, 09/12/2024 – 10h14O Mercosul é um bloco econômico criado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a partir do Tratado de Assunção de 26 de março de 1991 e com sede em Montevidéu, capital do Uruguai. O Mercosul é considerado um dos maiores blocos econômicos em produto interno bruto (PIB) e […]

Léo Moraes se encontra com Confúcio para tratar de recursos; e Maurício Carvalho, o melhor de Rondônia

Por Herbert Lins – sexta-feira, 06/12/2024 – 09h36Prof. Herbert Lins – DRT 1143 05/12/24 – sexta-feira O filósofo grego Sócrates era famoso entre os atenienses, que o acusavam de diversos crimes. Corajosamente, ele se defendeu, mas acabou sendo condenado à morte. Durante o julgamento, ele contou que, indo a Delfos para consultar o oráculo, esse […]

Educação em xeque; morte política de Bolsonaro segue sua saga; e contrato do lixo pode atrapalhar Hildon

Por Herbert Lins – quinta-feira, 05/12/2024 – 09h40Prof. Herbert Lins – DRT 1143 05/12/24 – quinta-feira. O término do ano letivo nas escolas particulares e públicas é um convite para refletir sobre temas importantes como frequência escolar, comportamento, aprendizado, aprovação e reprovação. Contudo, gestores em educação gabam-se de que diminuíram a repetência escolar. Diminuir a […]

Hildon fez com que Dr. Mauro fosse esquecido; Léo Moraes emocionado; e Expedito deve se articular

Por Herbert Lins – quarta-feira, 04/12/2024 – 09h48Prof. Herbert Lins – DRT 1143 04/12/24 – quarta-feira Caro leitor, você já deve ter ouvido aquela famosa frase: nada como o dever cumprido. Ela é uma frase simples, mas tem muito significado para quem consegue chegar ao final de uma missão, de um projeto ou de uma […]

Erário: a volta dos Marajás!

Por Professor Nazareno – terça-feira, 03/12/2024 – 09h55Professor Nazareno* Em 1989, na primeira eleição direta para presidente depois da Ditadura Militar, Fernando Collor de Mello foi eleito para o Palácio do Planalto baseando a sua campanha numa das maiores mentiras desse país: a caça aos Marajás. O povão ignaro, como sempre, acreditou na lorota e […]

TCE de Rondônia declara contrato irregular e determina que Hildon Chaves faça licitação para gestão da rodoviária da Capital

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 02/12/2024 – 15h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) analisou, por meio do Processo nº 00802/24, supostas irregularidades relacionadas à prorrogação do contrato de concessão para conservação, manutenção e operação do Terminal Rodoviário de Porto Velho. O contrato, cuja extensão foi autorizada pela Lei […]

Dependência química e advocacia: por que a exclusão profissional fere a constituição e os direitos humanos

Por Vinicius Miguel – sábado, 30/11/2024 – 09h03Vinicius Valentin Raduan Miguel Advogado e pesquisador associado do Desinstitute, organização que atua com temas de saúde mental e direitos humanos Porto Velho, RO – O debate sobre a constitucionalidade do dispositivo do Estatuto da Advocacia que prevê sanções, incluindo a exclusão profissional, para casos de “embriaguez ou […]