Rodoviária – TCE reitera suspensão da inauguração; multa pode chegar a R$ 1 milhão
Por Informa Rondônia - domingo, 29/12/2024 - 19h38Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) determinou a suspensão da inauguração do Novo Terminal Rodoviário de Porto Velho, previamente agendada para 30 de dezembro de 2024. A decisão foi tomada com base em relatório técnico que aponta incompatibilidades entre o estágio […]
Juiz federal suspende evento de réveillon na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré em Porto Velho
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 26/12/2024 - 18h22Porto Velho, RO – Uma decisão liminar da Justiça Federal de Rondônia, assinada pelo juiz federal Nelson Liu Pitanga (foto), determinou a suspensão do evento “Mega Réveillon”, que seria realizado no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho. A determinação atende à Ação Civil Pública ajuizada […]
Justiça de Rondônia exige da Gol e Azul padrão nacional para voos em Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 23/12/2024 - 15h11Porto Velho, RO – A 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho determinou, em decisão liminar proferida no dia 19 de dezembro de 2024, que as companhias aéreas Azul Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas S.A. mantenham índices de cancelamento e atraso de voos em Porto Velho […]
Empresário é condenado a 1 ano e 3 meses de detenção e deve pagar R$ 3,8 milhões por crime tributário em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 10/12/2024 - 10h40Porto Velho, RO – O empresário Airton de Jesus Falqueti, administrador da Oxiporto Comércio e Distribuidora de Gases Ltda., foi condenado pela 4ª Vara Criminal de Porto Velho a 1 ano e 3 meses de prisão, em regime aberto, por crime contra a ordem tributária. Ele foi responsabilizado […]