Advogado de Minas Gerais move ação popular milionária contra a Caerd, Estado de Rondônia e Porto Velho
Processo questiona prestação do serviço de esgoto, aponta laudos com eficiência abaixo do mínimo e pede suspensão de tarifas e medidas urgentes
Por Vinicius Canova - domingo, 22/02/2026 - 09h59Porto Velho, RO – Tramita na 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho a Ação Popular nº 7073816-30.2025.8.22.0001, protocolada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 8 de dezembro de 2025, com valor da causa de R$ 9,5 milhões. A ação foi proposta por Jonas Nunes […]
MPRO oferece denúncia por homicídio de professora universitária em Porto Velho
Acusação atribui motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa em crime ocorrido dentro de instituição de ensino
Por Yan Simon - sábado, 21/02/2026 - 13h12Porto Velho, RO – Foi formalizada pelo Ministério Público de Rondônia a denúncia contra um estudante acusado de matar uma professora universitária em Porto Velho. O órgão sustenta que o homicídio ocorreu com motivo torpe, emprego de meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da […]
Justiça julga improcedente ação civil pública sobre supostas irregularidades em contrato de comunicação do Sebrae em Rondônia
Decisão da 2ª Vara Cível de Porto Velho conclui que não houve comprovação de dolo nem individualização de condutas atribuídas aos réus. Cabe recurso
Por Vinicius Canova - sexta-feira, 20/02/2026 - 10h06Porto Velho, RO – A 2ª Vara Cível de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou improcedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no processo nº 7019969-65.2015.8.22.0001, que tratava de supostos atos de improbidade administrativa relacionados à contratação de serviços […]
MPRO debate fortalecimento da proteção a defensores de direitos humanos em Rondônia
Encontro com representantes federais buscou alinhar fluxos de atuação e ampliar a resposta institucional em situações de risco
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/02/2026 - 10h06Porto Velho, RO – O alinhamento de estratégias para ampliar a proteção a pessoas defensoras de direitos humanos em Rondônia esteve no centro de uma reunião realizada na sexta-feira (13/2), com a participação de representantes federais e do Ministério Público estadual. A iniciativa teve como foco o fortalecimento […]
MPRO reforça cooperação com Faculdade Católica de Rondônia durante visita institucional em Porto Velho
Encontro destacou projetos acadêmicos, expansão da pós-graduação e ações voltadas à formação continuada de membros e servidores do Ministério Público
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/02/2026 - 10h03Porto Velho, RO – A ampliação da qualificação técnica e científica dos quadros institucionais foi reafirmada durante visita institucional realizada pelo Ministério Público de Rondônia às instalações da Faculdade Católica de Rondônia, em Porto Velho. A agenda permitiu o conhecimento de novos projetos acadêmicos e consolidou a parceria […]