Prazos processuais voltam a ser contados no Judiciário brasileiro a partir de 21 de janeiro
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 21/01/2026 - 09h48Porto Velho, RO – A fluência dos prazos processuais no Judiciário brasileiro foi restabelecida nesta quarta-feira, dia 21 de janeiro, marcando o encerramento do período de suspensão previsto na legislação federal. A retomada alcança todos os ramos da Justiça, incluindo o Tribunal de Justiça de Rondônia, que volta […]
Presidente do TJRO apresenta plano de gestão do biênio 2026-2027 a desembargadores
Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 10h04Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar a atuação do Tribunal de Justiça de Rondônia nos próximos dois anos foram apresentadas aos desembargadores durante reunião conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Alexandre Miguel, realizada nesta segunda-feira (19). O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, compartilhar propostas […]
Justiça determina que municípios de Rondônia implantem e regularizem serviços de acolhimento a crianças e adolescentes
Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 10h01Porto Velho, RO – Decisões liminares expedidas pelo Poder Judiciário passaram a impor a três municípios rondonienses a adoção de medidas para estruturar e qualificar serviços voltados à proteção de crianças e adolescentes. As determinações atingem Pimenta Bueno, Primavera de Rondônia e São Felipe do Oeste e tratam […]
Habeas Corpus é negado a acusado de roubo contra entregador em Porto Velho
Por Informa Rondônia - terça-feira, 20/01/2026 - 09h58Porto Velho, RO – A prisão preventiva de um homem investigado por roubo contra um trabalhador de aplicativo foi mantida após o indeferimento de pedido de Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão considerou válidos os fundamentos que sustentaram a custódia cautelar e afastou as […]
TJRO alinha gestão e Corregedoria para ampliar eficiência administrativa e jurisdicional
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 19/01/2026 - 10h05Porto Velho, RO – O fortalecimento da atuação integrada e a busca por maior eficiência administrativa e jurisdicional foram colocados como resultados esperados das definições tratadas em reunião da atual administração do Tribunal de Justiça de Rondônia. O encontro reuniu a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça, com […]