Comitê de Ética do TJRO apresenta Plano de Integridade 2026-2027 e define prioridades da gestão
Primeira reunião ordinária de 2026 aprovou calendário anual, alinhou ações estratégicas e reforçou diretrizes de conformidade no Judiciário de Rondônia
Por Yan Simon - sexta-feira, 20/02/2026 - 09h59Porto Velho, RO – O Plano de Integridade para o biênio 2026-2027 foi apresentado como resultado imediato das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a meta de ampliar a confiança da sociedade na prestação jurisdicional. O documento, que adota […]
TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho
Edital conjunto prevê intercâmbio entre tribunais e participação de juízes em atendimentos a comunidades ribeirinhas entre abril e maio
Por Yan Simon - quinta-feira, 19/02/2026 - 10h02Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências […]
Vendedora alega transtorno borderline após desistência de negócio imobiliário e é condenada a pagar mais de R$ 30 mil
Sentença da 10ª Vara Cível declarou rescindido o contrato por culpa da requerida e determinou pagamento de multa contratual e danos morais. Cabe recurso
Por Vinicius Canova - quinta-feira, 19/02/2026 - 09h48Imagem ilustrativa que representa, de forma lúdica, o impasse narrado no processo judicial, sem reproduzir diálogo ou situação literal descrita nos autos / IAPorto Velho, RO – A 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, do Tribunal de Justiça de Rondônia, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados […]
Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho
Sentença do juiz Luis Marcelo Batista da Silva, da 1ª Vara Cível de Jaru, fixa pagamento de R$ 3 mil para cada passageiro após atraso de cinco dias na restituição dos pertences, Cabe recurso
Por Vinicius Canova - quinta-feira, 19/02/2026 - 09h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]
Gato persa que morreu no dia da entrega leva Justiça a condenar vendedores a indenizar compradora em Rondônia
Sentença do Juizado Especial Cível de Rolim de Moura determina devolução do valor pago e fixação de danos morais; decisão ainda pode ser contestada por recurso
Por Vinicius Canova - quarta-feira, 18/02/2026 - 18h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]