Servidora da Seduc é condenada a devolver R$ 78 mil por cumulação de cargos e falsificação de ponto
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 27/08/2025 - 10h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, julgou parcialmente procedente uma ação civil pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra servidora vinculada à Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A decisão, proferida […]
Abraço na Comunidade leva ações a escolas e unidade terapêutica durante Agosto Lilás
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 25/08/2025 - 20h34Porto Velho, RO – Estudantes da Escola Flora Calheiros, na zona leste de Porto Velho, participaram das atividades do projeto “Abraço na Comunidade”, realizado em parceria com o Teia Judiciária. A iniciativa promove diálogos sobre violência doméstica e familiar contra mulheres, destacando temas como prevenção, proteção e aplicação […]
Justiça julga improcedente ação popular contra três ex-prefeitos de Porto Velho
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 25/08/2025 - 20h29Porto Velho, RO – A sentença emitida em 22 de agosto de 2025 pela 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública do Tribunal de Justiça de Rondônia concluiu pela improcedência da Ação Popular nº 7054114-11.2019.8.22.0001. O processo envolvia questionamentos sobre o Programa Universidade para Todos – Faculdade da […]
Tribunal de Justiça suspende decisão que declarou greve ilegal e devolve legitimidade ao Sintero
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 25/08/2025 - 08h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) suspendeu, em audiência realizada na última sexta-feira (22), os efeitos da decisão proferida no último dia 20 que havia considerado ilegal a greve dos profissionais da educação e retirado do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia […]
MP de Rondônia recomenda ajustes em edital de Itapuã do Oeste para inclusão de cotas
Por Informa Rondônia - quinta-feira, 21/08/2025 - 08h13Porto Velho, RO – A 9ª Promotoria de Justiça de Porto Velho expediu recomendação à Prefeitura de Itapuã do Oeste para que seja suspenso e corrigido o Edital nº 001/2025, que não contemplava a reserva de vagas destinadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência. O procedimento […]