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Justiça

Curso gratuito sobre segurança e cidadania digital abre inscrições para educadores da rede pública de Rondônia
TECNOLOGIA NA EDUCAçãO Curso gratuito sobre segurança e cidadania digital abre inscrições para educadores da rede pública de Rondônia 06/03/2026
Ouvidor-Geral do MPRO participa de reunião nacional do CNOMP em Campo Grande
REUNIÃO NACIONAL Ouvidor-Geral do MPRO participa de reunião nacional do CNOMP em Campo Grande 06/03/2026
MPRO e TCE analisam déficit de servidores na segurança pública de Rondônia e discutem recomposição do efetivo
DÉFICIT DE SERVIDORES MPRO e TCE analisam déficit de servidores na segurança pública de Rondônia e discutem recomposição do efetivo 05/03/2026
Novos defensores públicos tomam posse em Rondônia durante solenidade com participação do MPRO
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DELIBERAÇÃO TCU mantém decisão que obriga ex-dirigente do DNIT a devolver R$ 2 milhões por superfaturamento na BR-364 04/03/2026
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HONRARIA ESTADUAL Governador entrega Medalha do Mérito Marechal Rondon a integrantes do MPRO durante cerimônia em Porto Velho 04/03/2026
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TJRO declara inconstitucional emenda que alterava estrutura da Advocacia Pública de Rio Crespo
UNICIDADE INSTITUCIONAL TJRO declara inconstitucional emenda que alterava estrutura da Advocacia Pública de Rio Crespo 03/03/2026
MPRO orienta Polícia Civil de Rondônia a cumprir regras legais no reconhecimento de pessoas em investigações criminais
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL MPRO orienta Polícia Civil de Rondônia a cumprir regras legais no reconhecimento de pessoas em investigações criminais 03/03/2026
TJRO declara inconstitucional artigo da Lei 243/1989 sobre auxílio-transporte por vício de iniciativa
INCONSTITUCIONALIDADE TJRO declara inconstitucional artigo da Lei 243/1989 sobre auxílio-transporte por vício de iniciativa 03/03/2026