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Justiça

MPRO e MPF recomendam ao Estado de RO criação de equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas estaduais

Órgãos estabelecem prazo de 90 dias para estudo técnico e adoção de medidas administrativas visando cumprir a Lei nº 13.935/2019 na rede pública de ensino

Por Yan Simon - segunda-feira, 02/03/2026 - 10h06Porto Velho, RO – O Estado de Rondônia foi recomendado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) e pelo Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a estruturar equipes multidisciplinares com psicólogos e assistentes sociais para atendimento às unidades da rede pública estadual de ensino. A medida está fundamentada na […]

Conselheiro do TCE-RO é homenageado por universidade dos EUA por atuação no controle externo

Reconhecimento internacional destaca contribuição institucional para a administração pública e políticas públicas no Brasil

Por Yan Simon - sexta-feira, 27/02/2026 - 09h54Porto Velho, RO – O reconhecimento internacional a uma liderança do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia projeta o papel do controle externo na condução de políticas públicas e na qualificação da gestão pública brasileira. A honraria reforça a relevância de instituições que atuam para assegurar integridade […]

Justiça condena dois homens a mais de 42 anos por roubos e extorsões em Ouro Preto do Oeste

Decisão da 1ª Vara Criminal impõe regime fechado e multas após crimes cometidos em junho de 2025

Por Yan Simon - sexta-feira, 27/02/2026 - 09h52Porto Velho, RO – A condenação de dois homens por uma série de crimes praticados em Ouro Preto do Oeste resultou em penas que, somadas, ultrapassam 42 anos de reclusão, todas em regime inicial fechado. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal do município após acolhimento da […]

Justiça obriga empresa a garantir passe livre semanal para adolescente em tratamento de câncer em Rondônia

Decisão determina fornecimento de passagens entre Colorado do Oeste e Porto Velho, com multa por descumprimento, enquanto durar o tratamento oncológico

Por Yan Simon - sexta-feira, 27/02/2026 - 09h45Porto Velho, RO – Foi determinada pela Justiça a obrigação de fornecimento semanal de passagens gratuitas de ida e volta entre Colorado do Oeste e Porto Velho para uma adolescente em tratamento oncológico e sua mãe, na condição de acompanhante, enquanto perdurar o acompanhamento médico na capital. A […]

MPRO acompanha posse da diretoria da Atricon para o biênio 2026–2027 em Brasília

Cerimônia realizada no TCU oficializou a recondução de Edilson Silva à presidência da entidade

Por Yan Simon - quinta-feira, 26/02/2026 - 10h17Porto Velho, RO – A cerimônia que oficializou o início do mandato da diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil para o biênio 2026–2027 foi acompanhada por representantes do Ministério Público de Rondônia. O ato ocorreu nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, no Auditório Ministro […]