FISCALIZAÇÃO
MPRO articula operação com trânsito e hospital para reduzir acidentes no Carnaval em Porto Velho
30/01/2026
AVANçO ESTRATéGICO
Planejamento estratégico nacional do CDEMP avança em reunião com participação do MPRO em Santa Catarina
30/01/2026
TARIFAS ABUSIVAS
Justiça Federal suspende pedágio da BR-364 em Rondônia e aponta falhas técnicas na concessão da Nova 364
29/01/2026
REDE DE PROTEÇÃO
MPRO organiza plano integrado de proteção a crianças e adolescentes para o Carnaval 2026 em três municípios
29/01/2026
CRIANÇAS ÓRFÃS
MPRO, TJRO e defensorias firmam protocolo para rede de proteção a órfãos em Rondônia
29/01/2026
PRAZOS PROCESSUAIS
CNJ determina suspensão de prazos processuais em ações com o INSS na Justiça estadual até fevereiro
29/01/2026
GESTÃO DE RISCOS
TCE-RO analisa modelo de gestão de riscos de Minas Gerais para fortalecer controle preventivo
28/01/2026
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TCE-RO define critérios para licença-prêmio de servidores em mandato parlamentar
28/01/2026
INSPEÇÃO
CNJ inspeciona Tribunal de Justiça de Rondônia entre 4 e 6 de fevereiro
28/01/2026
ACESSO À JUSTIÇA
MPRO e Faculdade Católica de Rondônia firmam cooperação para estruturar doutorado em direito
27/01/2026
CONDENAÇÃO DEFINITIVA
MPRO confirma condenação definitiva de ex-servidor por improbidade administrativa em Pimenta Bueno
27/01/2026
VIOLAÇÕES DE DIREITOS
Representação aponta inoperância do PROVITA em Rondônia desde 2016 e questiona proposta de gestão pela Segurança Pública
27/01/2026
