Mariana Carvalho é multada pelo TRE de Rondônia por não declarar perfil no TikTok no registro de candidatura
Por Informa Rondônia - quarta-feira, 09/07/2025 - 14h06Porto Velho, RO – A ex-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Mariana Carvalho (União Brasil), foi multada em R$ 5 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) por não informar o endereço eletrônico de um perfil no TikTok no momento do registro de sua candidatura. A decisão […]
TRE-RO confirma desaprovação de contas e determina devolução de recursos por irregularidade em doações de campanha
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h57Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) manteve a desaprovação das contas de um candidato ao cargo de vereador em Rolim de Moura nas eleições de 2024. A Corte confirmou, por unanimidade, que ele recebeu recursos provenientes de fonte vedada e determinou a devolução […]
TRE-RO nega seguimento a recurso de Euma Tourinho contra multa por omissão de perfis em redes sociais
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h42Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu negar seguimento ao recurso especial eleitoral interposto por Euma Tourinho contra decisão da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho. A decisão, assinada pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos, presidente da Corte, foi proferida em 1º de julho […]
Justiça rejeita queixa-crime apresentada por Lucas Follador por ausência de justa causa
Por Informa Rondônia - terça-feira, 08/07/2025 - 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]
Ex-vereador tenta receber férias, adicional de 1/3 e 13º salário, mas Justiça de Rondônia barra
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 16h40Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Santa Luzia d’Oeste julgou improcedente a ação movida por Serli Matt contra o Município de Santa Luzia d’Oeste, na qual o ex-vereador requeria o pagamento indenizado de férias não usufruídas, adicional de 1/3 e décimo […]