MPRO adota regime de plantão durante recesso forense entre dezembro e janeiro em Rondônia
Atendimento do Ministério Público ocorrerá em horários reduzidos e por sobreaviso, com retorno ao expediente normal em 7 de janeiro de 2026
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 15h52Porto Velho, RO – Durante o período do recesso forense, o funcionamento do Ministério Público de Rondônia será mantido em regime especial de plantão, com foco no atendimento de demandas urgentes em todo o estado. A medida será aplicada entre os dias 20 de dezembro de 2025 e […]
MPRO recebe homenagem da Ouvidoria Nacional do Ministério Público em evento realizado em Brasília
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h30Porto Velho, RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) foi reconhecido em cerimônia promovida pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, realizada na sexta-feira (12/12), em Brasília, com homenagens voltadas a iniciativas institucionais, trajetórias de liderança feminina e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade. A instituição esteve […]
Tribunal Pleno aprova promoções e remoções de 16 magistrados no Judiciário de Rondônia
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h26Porto Velho, RO – Movimentações funcionais de 16 magistrados e magistradas do Judiciário de Rondônia foram aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão realizada na segunda-feira (15). As deliberações resultaram em promoções e remoções em varas e comarcas de diferentes entrâncias, conforme critérios legais de antiguidade e merecimento. As […]
TJRO mantém condenação por tráfico interestadual e fixa regime fechado a réu
Por Informa Rondônia - terça-feira, 16/12/2025 - 10h18Porto Velho, RO – A sentença condenatória foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, que negou o pedido de absolvição e de anulação apresentado em apelação criminal. Com a decisão, permaneceu fixada a pena de 14 anos, 6 meses e 6 dias de […]
Nova cúpula do TJRO toma posse para o biênio 2026/2027 com presença do MPRO
Sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia reuniu autoridades e marcou o início da nova gestão do Judiciário estadual a partir de janeiro de 2026
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 15/12/2025 - 17h18Porto Velho, RO – A nova composição da administração do Poder Judiciário de Rondônia assumirá oficialmente as funções a partir de 1º de janeiro de 2026, após sessão solene realizada no plenário do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho. A cerimônia marcou a posse […]