JUSTIÇA ITINERANTE
TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho
19/02/2026
PRIMEIRO GRAU
Vendedora alega transtorno borderline após desistência de negócio imobiliário e é condenada a pagar mais de R$ 30 mil
19/02/2026
CABE RECURSO
Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho
19/02/2026
DEFEITO OCULTO
Gato persa que morreu no dia da entrega leva Justiça a condenar vendedores a indenizar compradora em Rondônia
18/02/2026
ENTENDIMENTO FIRMADO
Justiça manda Município de Rolim de Moura pagar R$ 22,7 mil a pedagoga aposentada por diferenças do piso da educação
18/02/2026
ELEIÇÕES 2024
Confira a sentença: ação de ex-vereador que anulou votos do PSB descreve vínculos familiares entre investigados
18/02/2026
CEDECA
Falta de cotas raciais em concursos municipais de Rondônia pode gerar ações e questionamentos legais
18/02/2026
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
MPRO instaura procedimento extrajudicial e monitora execução de sentença contra a Fease em Ji-Paraná
13/02/2026
FISCALIZAÇÃO
Ministério Público de Rondônia fiscaliza Justiça Terapêutica e atendimento de saúde em presídios de Porto Velho
13/02/2026
CABE RECURSO
Homem é condenado a mais de 3 anos de reclusão por posse de submetralhadora 9 mm e espingardas artesanais Ariquemes
13/02/2026
PEDÁGIO ELETRÔNICO
MPRO avalia riscos no sistema Free Flow da Nova 364 e cobra esclarecimentos sobre proteção de dados em Rondônia
12/02/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
MPRO participa de reuniões em Brasília sobre PEC da Segurança Pública e combate ao crime organizado
12/02/2026