Justiça nega pedido de ex-vereador de Santa Luzia do Oeste por férias, 13º salário e abono
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 16h30Porto Velho, RO – O Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste julgou improcedente a ação de cobrança ajuizada por Mauro Cesar Nascimento dos Santos contra o Município de Santa Luzia do Oeste. O autor, ex-vereador da cidade, buscava o reconhecimento do direito ao […]
Justiça determina remoção de postagem que acusa advogado de transfobia e proíbe novas publicações similares
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 07/07/2025 - 11h50Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho deferiu, nesta segunda-feira (07), pedido de tutela provisória de urgência em ação movida por Samuel Costa Menezes, que ingressou com processo judicial contra uma jornalista por suposta violação de sua imagem, honra e reputação. A […]
TRE Rondônia desaprova contas de campanha de Almir Suruí; ele deverá devolvar mais de R$ 54 mil
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 04/07/2025 - 15h22Porto Velho, RO – A 11ª Zona Eleitoral de Cacoal julgou desaprovadas as contas de campanha de Almir Narayamoga Suruí e Maura Aparecida Silveira Prada, candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeita nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz eleitoral Ivens dos Reis Fernandes […]
TCE-RO aplica multa a ex-prefeito de Itapuã do Oeste por falhas na regularização fundiária
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 04/07/2025 - 15h06Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) confirmou o descumprimento de determinações emitidas em 2022 referentes à regularização fundiária urbana em Itapuã do Oeste e aplicou sanção financeira ao então prefeito do município. A penalidade, no valor de R$ 8.100,00, foi direcionada […]
Ex-prefeito de Ji-Paraná, Isaú Fonseca é multado em R$ 50 mil pelo TCE de Rondônia
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 04/07/2025 - 14h51Porto Velho, RO – Durante a 8ª Sessão Ordinária Virtual do Pleno, realizada entre os dias 23 e 27 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) confirmou a aplicação de uma multa no valor de R$ 50 mil ao ex-prefeito de Ji-Paraná, […]