MPRO realiza encontro técnico sobre procedimentos de produção de provas e cadeia de custódia
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 17/11/2025 - 10h52Porto Velho, RO – Profissionais de diferentes instituições de segurança pública participaram, na quinta-feira (13/11), de um encontro promovido pela 26ª Promotoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia. A iniciativa ocorreu na sede da Escola Superior do MPRO (Empro) e teve como objetivo nivelar práticas relacionadas à […]
Presidente do TJRO coordena apresentação do IBDFAM sobre parentalidade no XVIII Encontro do Consepre
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 17/11/2025 - 10h46Porto Velho, RO – A pauta sobre parentalidade foi retomada no segundo dia do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre), promovido no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nesse ponto da programação, o presidente do Consepre e diretor da Região Norte do Instituto […]
Projeto de Lei do TJRO que reorganiza cartórios é aprovado pela ALE-RO
Texto altera a Lei nº 2.771/2012 e segue para sanção do governador de Rondônia
Por Informa Rondônia - sábado, 15/11/2025 - 10h39Porto Velho, RO – A tramitação do Projeto de Lei 1121/2025 avançou na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde os deputados aprovaram a proposta apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado. O texto modifica a Lei nº 2.771, de 8 de junho de 2012, referente à estrutura e organização […]
TCE-RO firma acordo para apoiar municípios na regularização fundiária
Cooperação técnica foi assinada durante o 2º Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Secretários Municipais, no Tribunal de Justiça de Rondônia
Por Informa Rondônia - sábado, 15/11/2025 - 10h26Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) passou a integrar o projeto IntegrAção Fundiária ao assinar, nesta quarta-feira (12/11), o acordo de cooperação técnica destinado a ampliar o suporte aos municípios na emissão de títulos de propriedade. A formalização ocorreu no auditório do Tribunal […]
Comitiva de Rondônia participa do Fonavid voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher
Representantes do TJRO integram o XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar, em São Luís (MA)
Por Informa Rondônia - sexta-feira, 14/11/2025 - 10h06Porto Velho, RO – O XVII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) reúne, entre 10 e 14 de novembro, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e assessores jurídicos do Tribunal de Justiça de Rondônia no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís […]