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Justiça

MPRO capacita conselheiros de saúde para aprimorar controle social em Rondônia

MPRO capacita conselheiros de saúde para aprimorar controle social em Rondônia

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/10/2025 - 09h06Porto Velho, RO – Com o objetivo de aprimorar a atuação dos conselhos municipais de saúde e fortalecer o controle social das políticas públicas do setor, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), em parceria com o Conselho Estadual de Saúde, realiza desde a manhã desta quarta-feira (8) a […]

TCE-RO identifica deficiências estruturais e falta de profissionais em unidades de saúde da Zona Leste de Porto Velho

TCE-RO identifica deficiências estruturais e falta de profissionais em unidades de saúde da Zona Leste de Porto Velho

Por Informa Rondônia - quinta-feira, 09/10/2025 - 09h03Porto Velho, RO – Durante uma ação de vistoria realizada nesta quarta-feira (8), o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) verificou diversas falhas em duas Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na Zona Leste de Porto Velho — Socialista e Hamilton Gondim. As inspeções fazem parte […]

Banco e consultoria são condenados solidariamente por cancelamento de acordo de cartão de crédito

Banco e consultoria são condenados solidariamente por cancelamento de acordo de cartão de crédito

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 13h36Porto Velho, RO – Uma cliente que teve o cartão de crédito cancelado após firmar um acordo de renegociação de dívida obteve decisão favorável da Justiça de Rondônia. O Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), por meio da 1ª Câmara Cível, confirmou a condenação solidária de um banco […]

MPRO emite recomendação sobre prevenção a bebidas adulteradas com metanol em Ji-Paraná

MPRO emite recomendação sobre prevenção a bebidas adulteradas com metanol em Ji-Paraná

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 09h49Porto Velho, RO – Após o registro de casos de intoxicação e mortes provocadas pela ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol em diferentes estados brasileiros, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) determinou ações preventivas aos segmentos de bares, restaurantes, hotelaria, eventos e gastronomia em Ji-Paraná. O órgão […]

Presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, é empossado na liderança do Consepre

Presidente do TJRO, Raduan Miguel Filho, é empossado na liderança do Consepre

Por Informa Rondônia - quarta-feira, 08/10/2025 - 09h47Porto Velho, RO – Durante o 17º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado nesta terça-feira (7) em Salvador, o desembargador Raduan Miguel Filho, que preside o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi oficialmente empossado como novo presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça […]