Judiciário de Rondônia lança programação do Janeiro Branco com ações voltadas à saúde mental
Por Informa Rondônia - terça-feira, 06/01/2026 - 09h45Porto Velho, RO – A partir do dia 14 de janeiro, magistrados, servidores e estagiários do Tribunal de Justiça de Rondônia passarão a contar com uma série de ações institucionais voltadas ao cuidado com a saúde mental, dentro da programação do Janeiro Branco. A campanha, dedicada internacionalmente à […]
MP de Rondônia retoma atendimento presencial ao público a partir desta quarta-feira
Por Informa Rondônia - terça-feira, 06/01/2026 - 09h43Porto Velho, RO – O atendimento presencial ao público no Ministério Público de Rondônia volta a ser realizado normalmente nesta quarta-feira, 7 de janeiro, tanto na capital quanto nas Promotorias de Justiça do interior do estado. Com o encerramento do recesso forense, os serviços administrativos e de atendimento […]
TCE-RO esclarece rito constitucional para sucessão de conselheiro após falecimento de Valdivino Crispim
Tribunal afirma que a vaga é vinculada à carreira de conselheiro-substituto e detalha as etapas formais do processo, conforme a Constituição e a jurisprudência do STF
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 05/01/2026 - 11h48Porto Velho, RO – O procedimento de sucessão no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia foi esclarecido pela Corte após a abertura da vaga decorrente do falecimento de Valdivino Crispim de Souza. Segundo o Tribunal, a condução do processo seguirá rito técnico, previamente […]
Judiciário de Rondônia retoma atendimento regular a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro
Após o fim do recesso forense, unidades do Poder Judiciário voltam a funcionar no horário normal, embora os prazos processuais sigam suspensos até o dia 20.
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 05/01/2026 - 11h42Porto Velho, RO – O atendimento ao público e o funcionamento interno do Poder Judiciário de Rondônia serão retomados em horário regular a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro. Com o encerramento do recesso de fim de ano nesta terça-feira, fóruns, edifício-sede e demais unidades judiciais passam a […]
Justiça Eleitoral anula votos do PL em Candeias do Jamari após ação do MPRO por fraude à cota de gênero
Decisão sobre as eleições de 2024 reconheceu candidatura feminina fictícia, determinou recontagem dos votos e puniu a candidata apontada como responsável
Por Informa Rondônia - segunda-feira, 05/01/2026 - 11h38Porto Velho, RO – A anulação dos votos do Partido Liberal (PL) na eleição proporcional de 2024 em Candeias do Jamari foi determinada pela Justiça Eleitoral após o reconhecimento de fraude à cota de gênero. A decisão ocorreu depois de ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, que apontou […]