Por Yan Simon – sexta-feira, 08/05/2026 – 10h08Porto Velho, RO – A criação de políticas de inclusão racial nos concursos públicos municipais passou a ser recomendada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) às prefeituras de Cacoal e Ministro Andreazza. A medida tem como objetivo ampliar a presença de pessoas negras, indígenas e quilombolas no serviço […]
Por Yan Simon – sábado, 18/04/2026 – 07h22Porto Velho, RO – A lei de Santa Catarina que vedava a adoção de cotas raciais em instituições de ensino superior financiadas com recursos públicos estaduais foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada por unanimidade, com placar de 10 votos a 0, em […]
Por Yan Simon – sábado, 11/04/2026 – 09h00Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) registra, até o momento, dois votos favoráveis à derrubada da lei de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais em instituições de ensino financiadas com recursos públicos estaduais. O julgamento ocorre no plenário virtual e seguirá aberto […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 09h20Porto Velho, RO – A possibilidade de judicialização, recomendações de órgãos de controle e responsabilização administrativa de gestores tem sido apontada como consequência para editais de concursos municipais que deixam de prever reserva de vagas. O tema voltou ao centro do debate após a divulgação de certames publicados […]
