Por Yan Simon – quarta-feira, 22/04/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz, foi considerada constitucional pela maioria dos desembargadores, garantindo a […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 09h37Porto Velho, RO – O fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde permanece assegurado em Rondônia após decisão do Tribunal de Justiça do Estado. A Corte declarou constitucional a Lei 5.557/2023, proposta pelo deputado estadual Alan Queiroz (Podemos), mantendo em vigor a […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h17Porto Velho, RO – A Lei Estadual nº 5.557/2023, que estabelece o fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol em unidades públicas e privadas conveniadas ao SUS, foi considerada constitucional pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO). A decisão ocorreu no julgamento de uma Ação Direta de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 28/01/2026 – 09h58Porto Velho, RO – A possibilidade de regulamentação do cultivo de cannabis para fins medicinais e farmacológicos volta ao centro do debate regulatório nesta quarta-feira (28), quando a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se reúne, em Brasília, para analisar propostas que tratam da produção […]
