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Governo lança plano nacional para combater trabalho infantil e amplia alerta sobre exploração no ambiente digital

Por Yan Simon – sexta-feira, 26/06/2026 – 09h56Porto Velho, RO – O enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil passará a contar com novas diretrizes para a próxima década. Lançado pelo governo federal nesta quinta-feira (25), o quarto Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil define estratégias que serão adotadas até 2035, com foco […]

Senado revoga resolução do Conanda sobre atendimento a crianças vítimas de violência sexual e aborto legal

Por Yan Simon – quarta-feira, 03/06/2026 – 18h27Porto Velho, RO – A revogação da Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) provocou manifestações de órgãos públicos e entidades da sociedade civil após a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 3/2025 pelo Senado Federal. A norma tratava […]

Plano Nacional de Convivência Familiar 2025–2035 é aprovado e impacta políticas para crianças e adolescentes no Brasil

Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 11h45Porto Velho, RO – As atividades das Varas da Infância e Juventude deverão ser diretamente influenciadas com a aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC), que passa a orientar práticas jurisdicionais em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e com as […]

Organizações questionam ausência da sociedade civil no Comitê Estadual Criança Protegida em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 11h03Porto Velho, RO – Três organizações que atuam na defesa de crianças, adolescentes, povos tradicionais e comunidades indígenas em Rondônia divulgaram uma nota pública na qual expressam preocupação com a composição do Comitê Estadual Interinstitucional Permanente Criança Protegida, criado pelo Decreto nº 29.557, de 15 de outubro de […]