Conexão direta com a verdade
Por Cícero Moura – quarta-feira, 24/06/2026 – 09h31LEGAL O cumprimento de uma ordem judicial é uma obrigação do Estado. Policiais, oficiais de Justiça e demais agentes públicos não escolhem quais decisões devem cumprir. Essa é a base do Estado Democrático de Direito. CAUTELA Mas existe uma diferença enorme entre cumprir uma determinação judicial e transformar […]
Por Yan Simon – terça-feira, 02/06/2026 – 10h31Porto Velho, RO – A cooperação entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública foi destacada durante a abertura do 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado em Porto Velho. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou […]
Por Vinicius Miguel – quinta-feira, 28/05/2026 – 07h06Vinicius Miguel, advogado e doutor em Ciência Política | Vinicius Canova, repórter Há uma contradição cada vez mais visível nos portais governamentais brasileiros: o Estado afirma cumprir o dever de transparência, mas impõe ao cidadão uma barreira prévia para acessar aquilo que, por natureza constitucional, já deveria estar […]
Por Vinicius Miguel – segunda-feira, 11/05/2026 – 15h43Há promessas que o Brasil escreveu em pedra constitucional e, depois, deixou desbotar ao tempo. A inclusão laboral das pessoas com deficiência é uma delas. Há mais de três décadas, o constituinte de 1988, em gesto civilizatório, inscreveu a reserva de cargos e empregos públicos para esse segmento, como direito […]
