MPRO reforça parceria com Defensoria Pública durante 10º Congresso realizado em Porto Velho

Durante a abertura do evento, Procurador-Geral de Justiça destacou a cooperação entre as instituições e o papel do congresso no fortalecimento do acesso à justiça e da democracia

Porto Velho, RO – A cooperação entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e a Defensoria Pública foi destacada durante a abertura do 10º Congresso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia, realizado em Porto Velho. Na ocasião, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, afirmou que as duas instituições compartilham o compromisso de assegurar direitos fundamentais e fortalecer a democracia.

Ao abordar a atuação conjunta dos órgãos, Alexandre Santiago declarou que Ministério Público e Defensoria Pública podem ser consideradas “instituições irmãs”, por terem suas bases nos princípios estabelecidos pela Constituição Federal e desenvolverem atividades voltadas à defesa da sociedade. Segundo ele, a população e a democracia estão acima das instituições e orientam o trabalho realizado em benefício dos cidadãos.

O chefe do MPRO também ressaltou a importância de encontros voltados à qualificação institucional. Na avaliação dele, congressos e debates favorecem a troca de experiências e contribuem para a construção de soluções relacionadas aos desafios enfrentados pelas instituições e pela sociedade.

Realizado na sede da Defensoria Pública, em Porto Velho, o evento ocorreu em 26 de maio e foi coordenado pelo Defensor Público-Geral, Victor Hugo de Souza Lima. A programação reuniu membros, servidores, autoridades e convidados para discutir temas ligados ao acesso à justiça e à proteção dos direitos da população.

Durante sua participação, Alexandre Santiago cumprimentou os presentes, parabenizou a Defensoria Pública pela realização do congresso e destacou a relevância de promover espaços de reflexão e aperfeiçoamento sobre assuntos que impactam a atuação institucional.

O 10º Congresso da Defensoria Pública integra as ações de capacitação e desenvolvimento da instituição, com foco no debate de temas de interesse público e no fortalecimento do sistema de justiça. A iniciativa também busca ampliar o acesso da população aos seus direitos.

A realização do congresso ocorreu em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A data homenageia Santo Ivo, reconhecido como defensor dos necessitados e símbolo da promoção da justiça e da garantia dos direitos fundamentais.

Com informações de: Ministério Público de Rondônia