Informa Rondônia

Justiça do Trabalho alerta para assédio eleitoral e pressão política contra trabalhadores

Por Yan Simon – terça-feira, 04/08/2026 – 08h55Porto Velho, RO – Multas, indenizações, rescisão indireta do contrato e até consequências criminais podem ser aplicadas a empregadores que utilizarem o ambiente profissional para pressionar trabalhadores durante o período eleitoral. A conduta, conhecida como assédio eleitoral, ocorre quando uma relação de poder é usada para interferir no […]

STF julga ampliação da Lei Maria da Penha para violência de gênero em locais públicos

Por Yan Simon – segunda-feira, 03/08/2026 – 09h46Porto Velho, RO – A possibilidade de aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha em episódios de violência de gênero ocorridos fora do ambiente doméstico será analisada nesta segunda-feira (3) pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão envolve o caso de uma mulher que […]

Condenado pela Justiça do Trabalho, SINTERO passa a enfrentar crescente pressão institucional com denúncias de assédio, retaliação e questionamentos sobre seu setor jurídico

Por Informa Rondônia – sábado, 23/05/2026 – 00h51A sentença que tornou público o conflito Porto Velho, RO – A 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes condenou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (SINTERO) ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a um ex-secretário da entidade. O caso, registrado no […]

TRT de Rondônia mantém decisão e afasta vínculo trabalhista em ação envolvendo Marcelo Cruz e Pastor Evanildo

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 21/01/2026 – 17h00Porto Velho, RO – A improcedência dos pedidos formulados em uma ação trabalhista movida por um prestador de serviços foi mantida pela Justiça do Trabalho de Rondônia, consolidando o entendimento de que atividades desempenhadas durante campanhas eleitorais não configuram vínculo empregatício. A decisão foi proferida pelo Tribunal Regional […]

Justiça do Trabalho rejeita pedido de vínculo empregatício em contrato com vereador Pastor Evanildo e deputado Marcelo Cruz

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 15h35Porto Velho, RO – A Vara do Trabalho de Machadinho D’Oeste julgou improcedente a ação trabalhista movida por um  cidadão contra o vereador de Porto Velho Evanildo Ferreira da Silva, conhecido como Pastor Evanildo, e o deputado estadual Marcelo Cruz, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO). O […]