Lei proíbe trotes violentos em instituições de ensino superior de Rondônia

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/03/2025 – 11h36Porto Velho, RO – Com o objetivo de promover um ambiente mais seguro e acolhedor nas universidades, o governador de Rondônia recentemente sancionou uma lei que visa combater a violência nos trotes realizados nas instituições de ensino superior. A medida, de número 400/24, foi proposta pela deputada estadual […]

Advogado Samuel Costa alerta para riscos legais e psicológicos em jogos de azar online no Brasil

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/03/2025 – 10h23Porto Velho, RO – O avanço das plataformas de jogos de azar online no Brasil tem gerado atenção crescente entre autoridades, especialistas e entidades jurídicas. Embora as apostas esportivas regulamentadas e loterias sejam permitidas, outras modalidades, como cassinos virtuais e jogos de sorte não autorizados, continuam proibidas desde […]

Nova legislação sobre agrotóxicos promete modernização no setor agrícola

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 20/02/2025 – 10h16Porto Velho, RO – Na quarta-feira, dia 19, o governador Marcos Rocha assinou o Decreto nº. 30.027, um marco para o setor agrícola de Rondônia. Esta nova legislação visa modernizar o uso de agrotóxicos, estabelecendo regras mais claras e atualizadas para garantir o uso responsável e sustentável dessas […]

Advogado fala sobre fiscalização irregular na BR-364 e aborda ilegalidade das multas

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 07/02/2025 – 15h11Porto Velho, RO – Um caso de fiscalização irregular na BR-364, próximo à cidade de Ji-Paraná, foi tema de destaque no programa Plantão de Polícia, exibido pela SGC Rondônia, afiliada da Rede TV. A denúncia, feita por um telespectador, apontou a aplicação de multas por uma viatura não […]