Evento promovido pelo Superior Tribunal de Justiça ocorrerá entre 15 e 17 de junho e reunirá magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e representantes da advocacia para discussão de propostas voltadas ao aprimoramento da atividade jurisdicional
Por Yan Simon - quarta-feira, 27/05/2026 - 09h45
Porto Velho, RO – Magistrados federais e estaduais de todo o país participarão, em Brasília, do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O encontro está programado para ocorrer entre os dias 15 e 17 de junho, na sede do tribunal, com foco na ampliação da cooperação institucional entre o STJ e os profissionais que atuam no primeiro grau de jurisdição.
Durante os três dias de programação, propostas de enunciados voltadas ao aperfeiçoamento da atividade jurisdicional serão apresentadas, debatidas e submetidas à votação. A iniciativa foi instituída pela Portaria STJ/GP nº 68/2026 e reunirá representantes de diferentes segmentos do sistema de Justiça.
Além da participação de magistrados, o envio de propostas também será permitido a membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e representantes da advocacia pública e privada. Os textos poderão ser encaminhados entre 23 de fevereiro e 20 de março de 2026, até às 23h59.
Após o encerramento do prazo de submissão, as propostas passarão por análise preliminar da banca científica entre os dias 30 de março e 17 de abril. A etapa de avaliação final ocorrerá de 23 a 29 de abril. Já a publicação dos enunciados admitidos está prevista para 4 de maio de 2026.
Segundo o cronograma divulgado pelo tribunal, a fase de apresentação, discussão e votação das propostas acontecerá durante a realização do congresso, em junho, no edifício-sede do STJ, em Brasília. Informações complementares sobre programação, formulários e enunciados aprovados serão disponibilizadas posteriormente pelo tribunal em seu portal oficial.
Com informações de: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
