Informa Rondônia

Justiça manda Facebook fornecer dados de conta usada no golpe do falso advogado em Buritis

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 13/07/2026 – 17h53Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica da Comarca de Buritis determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneça à Justiça registros técnicos relacionados a uma conta do WhatsApp utilizada por terceiros para aplicar o golpe do falso advogado. A sentença foi proferida no Processo […]

STF estabelece prazo de 60 dias para big techs adotarem novas regras de responsabilização por conteúdos ilegais

Por Yan Simon – sexta-feira, 12/06/2026 – 09h46Porto Velho, RO – As plataformas digitais terão até 60 dias para colocar em prática as medidas definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que ampliam a responsabilização civil por conteúdos ilegais publicados por usuários. A determinação foi confirmada nesta quinta-feira (11), durante a análise de recursos apresentados pelas […]

STF analisa recursos de Facebook e Google sobre responsabilização de plataformas por conteúdos ilegais

Por Yan Simon – quarta-feira, 10/06/2026 – 09h23Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir nesta quarta-feira (10) a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por usuários. Na sessão prevista para começar às 14h, os ministros analisarão recursos protocolados por Facebook e Google em busca de esclarecimentos sobre os […]

Lula assina decreto que amplia responsabilidade de plataformas digitais por conteúdos criminosos

Por Yan Simon – quarta-feira, 20/05/2026 – 17h19Porto Velho, RO – As plataformas digitais que atuam no Brasil passarão a ter novas obrigações para combater a circulação de conteúdos criminosos na internet. O decreto assinado nesta quarta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atualiza a regulamentação do Marco Civil da Internet e estabelece […]