Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 10h12Porto Velho, RO – Um índice de 99,1% de não reincidência foi registrado entre homens submetidos a medidas protetivas de urgência que participaram do Projeto Face a Face, desenvolvido em Ariquemes, em Rondônia. O resultado foi apontado em levantamento realizado pela Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h55Porto Velho, RO – A perícia nos registros audiovisuais da Operação Contenção não pôde ser realizada pela Polícia Federal, segundo comunicação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (24). De acordo com o ofício, os 945 arquivos encaminhados pela Polícia Civil do Rio de Janeiro estavam disponíveis […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 13/02/2026 – 09h07Porto Velho, RO – O Estado de São Paulo terá de interromper, em até 48 horas, a aplicação das normas previstas no Programa Escola Cívico-Militar e em seus anexos nas unidades que adotam o modelo. A determinação foi proferida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 09/02/2026 – 08h37Porto Velho, RO – A prisão preventiva do capitão da Polícia Militar Alessander Ribeiro Estrella Rosa foi decretada pela Auditoria da Justiça Militar do Estado do Rio de Janeiro, a partir de pedido apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público. […]
Por Informa Rondônia – sábado, 07/02/2026 – 10h35Porto Velho, RO – O alinhamento de ações e investigações entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) foi discutido em reunião institucional realizada na manhã desta sexta-feira (6/2), em Porto Velho. A iniciativa tem como finalidade assegurar o uso correto […]
Por Informa Rondônia – sábado, 24/01/2026 – 11h08Porto Velho, RO – Uma intervenção estadual no município de Turilândia, na Baixada Maranhense, foi determinada nesta sexta-feira (23) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com prazo inicial de 180 dias e possibilidade de prorrogação mediante nova decisão colegiada. A medida atinge exclusivamente o Poder Executivo municipal […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 13/01/2026 – 13h38Porto Velho, RO – Com 48 mil candidatos já inscritos, o concurso público da educação estadual passou a ser analisado pelo Ministério Público de Rondônia diante da inexistência de vagas para funções ligadas à educação especial no edital divulgado em 6 de janeiro. O certame, considerado pela Comissão […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 14h45Porto Velho, RO – Diretrizes voltadas à prevenção, investigação e responsabilização dos crimes de feminicídio passam a contar com um instrumento atualizado de orientação institucional. Foi disponibilizado o “Manual de atuação do Ministério Público em casos de feminicídio”, documento que consolida parâmetros técnicos para o enfrentamento da violência […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 15h56Porto Velho, RO – As etapas finais da Operação Aruanã seguem programadas após o avanço das incursões realizadas no interior da Estação Ecológica de Samuel. A segunda fase, que se estende até 10 de dezembro, incluiu novas vistorias em áreas da unidade de conservação, onde equipes localizaram barracos […]
