Por Yan Simon – quinta-feira, 19/03/2026 – 10h02Porto Velho, RO – A definição de medidas voltadas à segurança e à fiscalização das eleições de 2026 em Rondônia foi alinhada em reunião entre integrantes do Ministério Público Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral. O encontro ocorreu na terça-feira (17/3), na sede do TRE, com foco na […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 13h40Porto Velho, RO – A análise de desafios ambientais, como desmatamento, queimadas e ocupações irregulares, marcou a visita técnica realizada na Estação Ecológica Soldado da Borracha, localizada entre os municípios de Porto Velho e Cujubim. Os fatores foram apontados como elementos que impactam diretamente a preservação do ecossistema […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h16Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 2.404/2023, de Machadinho d’Oeste, que autorizava a oferta de transporte escolar gratuito para estudantes matriculados em instituições privadas e cursos profissionalizantes. A decisão foi tomada no julgamento de uma Ação Direta de […]
Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 10h14Porto Velho, RO – A denúncia apresentada pelo Ministério Público contra familiares da adolescente Marta Isabelle, de 16 anos, passa agora pela análise do Poder Judiciário, que decidirá se aceita ou não a acusação formal. O caso teve origem em investigação conduzida pela Polícia Civil, que apontou indícios […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 12/03/2026 – 10h47Porto Velho, RO – A definição de estratégias conjuntas para fortalecer a atuação institucional e ampliar a cooperação entre Ministérios Públicos estaduais integrou a pauta da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada nesta quarta-feira (11), em Brasília (DF). O encontro reuniu chefes dos Ministérios […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 11/03/2026 – 10h07Porto Velho, RO – A investigação conduzida pela Polícia Civil de Rondônia aponta para um possível desvio de recursos públicos que pode ultrapassar R$ 13 milhões no município de São Francisco do Guaporé. Durante a apuração, foi indicado que uma parcela significativa dos valores, estimada em cerca de […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 09/03/2026 – 10h29Porto Velho, RO – Foi manifestado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) pesar pelo falecimento do defensor público aposentado Adelino Catâneo. A instituição divulgou nota oficial na qual registrou solidariedade aos familiares, amigos e colegas do jurista. Em nome de membros e servidores do órgão, o procurador-geral de […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 06/03/2026 – 10h40Porto Velho, RO – Representantes das ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União participaram, entre os dias 4 e 6 de março, da 78ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), realizada em Campo Grande, no Mato Grosso […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 27/02/2026 – 10h12Porto Velho, RO – Um índice de 99,1% de não reincidência foi registrado entre homens submetidos a medidas protetivas de urgência que participaram do Projeto Face a Face, desenvolvido em Ariquemes, em Rondônia. O resultado foi apontado em levantamento realizado pela Patrulha Maria da Penha do 7º Batalhão […]
