Por Yan Simon – quinta-feira, 07/05/2026 – 07h39Porto Velho, RO – A criação e o pagamento de novos benefícios a integrantes do Judiciário e do Ministério Público foram proibidos pelo ministro Flávio Dino em despacho divulgado nesta quarta-feira (6). A medida ocorre após decisões recentes relacionadas aos chamados penduricalhos, que incluem indenizações, auxílios e gratificações […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h44Porto Velho, RO – A soma de salários e benefícios adicionais poderá elevar a remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público a patamares superiores ao teto constitucional, conforme entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte definiu que indenizações, gratificações e auxílios devem ficar limitados […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 26/03/2026 – 08h28Porto Velho, RO – A remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público poderá alcançar até R$ 78,8 mil ao final da carreira, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor resulta da possibilidade de acumulação de verbas indenizatórias e adicionais que, somados ao teto constitucional […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h21Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que vai definir se permanecem válidas as decisões que interromperam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. A análise envolve benefícios concedidos a servidores públicos que, somados aos salários, ultrapassam o teto constitucional […]
Por Yan Simon – terça-feira, 03/03/2026 – 08h44Porto Velho, RO – O pagamento de verbas retroativas acima do teto constitucional deverá ser interrompido no âmbito do Ministério Público. A orientação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aos demais ramos da instituição, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que vedou os chamados penduricalhos. […]
Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 08h26Porto Velho, RO – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (25) se será mantida a suspensão do pagamento de penduricalhos que ultrapassam o teto constitucional de R$ 46,3 mil. A medida foi determinada de forma individual pelo ministro Flávio Dino e alcança os Três […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h30Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu para 25 de fevereiro o julgamento definitivo da decisão que suspendeu o pagamento de verbas indenizatórias consideradas irregulares nos Três Poderes. A análise será realizada em sessão presencial, com a participação dos demais ministros da Corte. A medida […]
