Por Informa Rondônia – sábado, 14/02/2026 – 10h08Porto Velho, RO – Medidas adotadas pela Assembleia Legislativa de Rondônia têm ampliado o amparo institucional a pessoas que convivem com doenças crônicas e enfermidades graves, ao transformar demandas sociais em normas, benefícios e ações de conscientização. O fortalecimento dessas políticas reflete diretamente na ampliação do acesso à […]
Por Informa Rondônia – sábado, 14/02/2026 – 09h38Porto Velho, RO – O enfrentamento à violência doméstica em Porto Velho tem sido conduzido por meio de uma atuação integrada do poder público, com medidas voltadas ao acolhimento, à prevenção e à autonomia financeira de mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa é coordenada pela Prefeitura de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 12/02/2026 – 12h10Porto Velho, RO – A criação de uma Política Estadual de Saúde Mental no ambiente escolar passou a ser defendida na Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de indicação apresentada pelo deputado estadual Ismael Crispin (PP). O texto sugere ao governo do estado a estruturação de medidas voltadas […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 14h38Porto Velho, RO – A preservação da autonomia do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA) passou a ser objeto de articulação institucional em Rondônia após alertas sobre riscos decorrentes de eventual transferência do programa para a estrutura da segurança pública estadual. O movimento tem sido […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 06/02/2026 – 08h58Porto Velho, RO – A construção de uma Política Municipal voltada à população em situação de rua esteve no centro das discussões realizadas nesta semana na Câmara Municipal de Porto Velho. A reunião intersetorial do Comitê de Políticas Públicas reuniu representantes de diferentes esferas com o objetivo de […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h40Porto Velho, RO – Com média de quatro mulheres mortas por dia e dez tentativas de feminicídio registradas diariamente no país, os Três Poderes lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A proposta estabelece atuação coordenada e permanente entre Executivo, Legislativo e Judiciário […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h59Porto Velho, RO – A formalização de uma cooperação técnica passou a organizar os passos para a criação de um novo programa de doutorado em direito em Rondônia, com ênfase em acesso à justiça e políticas públicas. A iniciativa foi consolidada na manhã de segunda-feira (26/1), em reunião […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 10h39Porto Velho, RO – A ampliação do reconhecimento jurídico da Sociedade Pestalozzi de Porto Velho para todo o território de Rondônia foi autorizada após aprovação de projeto na Assembleia Legislativa do Estado. A medida foi formalizada por meio do Projeto de Lei nº 1059/2025, apresentado pela deputada estadual […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 08h31Porto Velho, RO – A inexistência prática de políticas de proteção a vítimas, testemunhas e crianças ameaçadas em Rondônia desde 2016 foi formalmente levada ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional de Direitos Humanos por entidades e especialistas da área. A documentação apresentada sustenta que, apesar de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 26/01/2026 – 14h15Porto Velho, RO – A realização de uma nova etapa de coleta de sangue em Jaru, com atendimento estendido à população do distrito de Tarilândia, já tem data definida e passa a integrar o cronograma estadual da rede pública de hemoterapia. A ação ocorrerá nos dias 20 e […]
