Por Informa Rondônia – quinta-feira, 28/08/2025 – 10h23Porto Velho, RO – O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, em 27 de agosto de 2025, a Resolução nº 384, que aprovou o edital de convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil organizada, […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 31/07/2025 – 18h31Porto Velho, RO – A Justiça de Rondônia determinou a anulação do julgamento das contas do ex-prefeito de Rio Crespo, Evandro Epifânio de Faria, referentes ao exercício de 2020. A decisão, proferida pelo juiz Marcus Vinicius dos Santos Oliveira, da 3ª Vara Cível de Ariquemes, reconheceu que o […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 16h18Porto Velho, RO – A 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras julgou procedente a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) contra Valéria Aparecida Marcelino Garcia, prefeita de Pimenteiras do Oeste e reeleita em 2024, e seu marido, Sérgio Maurício de Souza […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 29/07/2025 – 16h10Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) confirmou, em 23 de julho de 2025, a sentença que havia rejeitado a anulação de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um servidor do município de Pimenta Bueno. O julgamento da apelação foi relatado pelo desembargador Roosevelt […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 23/07/2025 – 15h02Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho julgou improcedente a ação movida por uma ex-servidora do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), que buscava anular sua demissão do cargo de auxiliar administrativo. A decisão foi proferida pelo juiz Edenir […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 22/07/2025 – 11h13Porto Velho, RO – O juiz Guilherme Ribeiro Baldan, da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho, condenou a candidata à Prefeitura nas eleições de 2024 Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Morais e seu vice, Valcenir Alves da Silva, ao pagamento de multa no valor de R$ 53.205,00 por […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 21/07/2025 – 09h50Porto Velho, RO – A entrevista concedida por Samuel Costa ao portal Em Foco Rondônia abordou a aplicação das medidas cautelares no processo penal brasileiro e o que ele considera uma distorção no uso da prisão preventiva. O professor e advogado explicou que o sistema jurídico prevê mecanismos […]
Por Informa Rondônia – sábado, 19/07/2025 – 10h39Porto Velho, RO – Servidores da Prefeitura de Porto Velho estão participando de uma capacitação voltada ao uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), promovida pelo Governo de Rondônia. A formação ocorre em dois locais: inicialmente na Escola de Governo, nos dias 15 a 18 de julho e […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 18/07/2025 – 20h02Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está concorrendo ao Prêmio Innovare 2025 na categoria Tribunal com a ferramenta de inteligência artificial generativa intitulada “AssessorIA”. A iniciativa foi apresentada na quinta-feira, 17 de julho, à consultora Rosana Silva, que esteve no edifício-sede da Corte […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 18/07/2025 – 19h30Porto Velho, RO – A deputada federal Silvia Cristina manifestou apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2159/21, que trata de mudanças nas normas gerais de licenciamento ambiental no país. A matéria, aprovada na Câmara dos Deputados com a inclusão de 29 emendas propostas pelo Senado, está […]
