Por Informa Rondônia – terça-feira, 15/07/2025 – 14h43Porto Velho, RO – Um homem foi condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim, em Rondônia, por ameaçar de morte sua ex-companheira e outros membros da família, utilizando, segundo o processo, a própria filha como intermediária para as intimidações. A sentença foi proferida pelo juiz substituto […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 10/07/2025 – 09h49Porto Velho, RO – O secretário-chefe da Casa Civil e da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), Elias Rezende, divulgou nesta quarta-feira (09) uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), deputado estadual Alex Redano (Republicanos), com o objetivo de discutir pautas conjuntas para […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 15h09Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO) indeferiu novo pedido de revisão criminal formulado por ex-diretor do Hospital Regional de Buritis condenado a mais de 13 anos de pena por crimes de peculato-desvio e dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação. A decisão foi assinada […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 09/07/2025 – 12h45Porto Velho, RO – A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, na última semana de junho, o Projeto de Lei 921/2025, de autoria da Mesa Diretora, que atualiza a Lei Estadual 749/1997, responsável pela regulamentação dos concursos públicos no estado. O texto aguarda sanção e busca alinhar a legislação […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 08/07/2025 – 15h36Porto Velho, RO – A juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti, do 2º Juizado Especial de Ariquemes, rejeitou queixa-crime apresentada pelo vereador Lucas Follador (Novo), atual vice-presidente da Câmara Municipal, contra Marconi Felizzardo de Sousa Milani. A decisão foi proferida na segunda-feira, 7 de julho de 2025, no […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 07/07/2025 – 11h50Porto Velho, RO – A 4ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho deferiu, nesta segunda-feira (07), pedido de tutela provisória de urgência em ação movida por Samuel Costa Menezes, que ingressou com processo judicial contra uma jornalista por suposta violação de sua imagem, honra e reputação. A […]
Por Informa Rondônia – sábado, 05/07/2025 – 09h56Porto Velho, RO – O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a legalidade do processo de licitação referente à construção da ponte binacional que ligará Guajará-Mirim, em Rondônia, a Guayaramerín, na Bolívia. Com a decisão, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) poderá concluir a fase […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 04/07/2025 – 14h51Porto Velho, RO – Durante a 8ª Sessão Ordinária Virtual do Pleno, realizada entre os dias 23 e 27 de junho de 2025, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) confirmou a aplicação de uma multa no valor de R$ 50 mil ao ex-prefeito de Ji-Paraná, […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 26/06/2025 – 15h19Porto Velho, RO – O Supremo Tribunal Federal determinou que o Tribunal de Justiça de Rondônia forneça documentos detalhados sobre os pagamentos retroativos realizados a magistrados desde dezembro de 2022. A medida atende à solicitação de autores que alegam falta de isonomia e critérios claros no processo de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 16/06/2025 – 11h13Porto Velho, RO – A 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho absolveu, na última sexta-feira (13), seis pessoas denunciadas pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO) por suposta fraude em licitações realizadas pela Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). A sentença foi proferida pela juíza […]
