Por Informa Rondônia – sexta-feira, 10/10/2025 – 16h19Porto Velho, RO – O Juízo da 3ª Vara Cível de Vilhena julgou procedente uma ação movida contra o Estado de Rondônia e determinou que o governo apresente, no prazo de dez dias, todas as fichas de promoção dos oficiais de saúde que participaram do processo de ascensão […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 29/09/2025 – 09h24Porto Velho, RO – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução nº 46/2007, as Tabelas Processuais Unificadas (TPU) para padronizar a classificação, os assuntos, as movimentações e os documentos de processos em todo o país. Com base nessa norma, o Tribunal de Justiça de […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 15h36Porto Velho, RO – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Márcio Nogueira, concedeu entrevista ao programa A Voz do Povo, da Rádio Caiari, apresentado por Arimar Souza de Sá. No ar por mais de uma hora, a conversa tratou do julgamento da […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/09/2025 – 10h03Porto Velho, RO – O morador Raimundo Sávio, presidente do bairro Rosalina de Carvalho, na zona Leste da capital, relata que chegou à região em 2011 e desde então atua na busca pela regularização fundiária. “O bairro surgiu como uma ocupação e fica na entrada do residencial Orgulho […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 10/09/2025 – 14h36Porto Velho, RO – O Poder Judiciário de Rondônia, por meio da 2ª Vara Genérica de Espigão do Oeste, julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um magistrado contra um advogado. O processo tramitou sob o número 7001603-05.2025.8.22.0008 e a decisão foi assinada em […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/09/2025 – 20h16Porto Velho, RO – A 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais envolvendo dois integrantes da Polícia Militar de Rondônia. O processo teve início após uma ocorrência registrada em março de 2024, quando o filho de um […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 04/09/2025 – 08h33Porto Velho, RO – Na tarde de quarta-feira (3), a Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu a primeira reunião da Comissão LGPD, criada para conduzir o processo de adaptação da instituição à Lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados. O grupo é formado por representantes de […]
Por Informa Rondônia – terça-feira, 02/09/2025 – 09h00Porto Velho, RO – O 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho julgou improcedente a ação movida pelo empresário e ex-deputado estadual Mauro de Carvalho contra a empresa CMP Comunicação e Assessoria Ltda – ME, responsável pelo portal Rondoniavivo. A decisão foi assinada em 1º de setembro de […]
Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/09/2025 – 11h24Porto Velho, RO – Três decisões judiciais definiram os rumos do caso envolvendo a gestão dos empréstimos consignados no início do governo de Confúcio Moura. O ex-governador, hoje senador, foi absolvido em processo criminal, teve julgada improcedente a ação civil de improbidade administrativa e, por recurso interposto pelo […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 28/08/2025 – 10h23Porto Velho, RO – O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Velho publicou no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, em 27 de agosto de 2025, a Resolução nº 384, que aprovou o edital de convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil organizada, […]
