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Deputado Ribeiro do Sinpol propõe desconto no IPVA para doadores de sangue em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 31/03/2026 – 10h19Porto Velho, RO – A concessão de desconto no IPVA para contribuintes que realizam doações de sangue está entre as medidas sugeridas pelo deputado estadual Ribeiro do Sinpol, com o objetivo de incentivar a ampliação do número de doadores em Rondônia. A proposta prevê abatimento progressivo no imposto […]

Rondônia regulamenta transação tributária com novos critérios técnicos e maior transparência

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/03/2026 – 07h38Porto Velho, RO – A adoção de critérios objetivos e padronizados para negociação de débitos fiscais passa a orientar a concessão de benefícios no estado de Rondônia, com foco em previsibilidade, isonomia e transparência nas decisões administrativas. Com a nova regulamentação, a análise deixa de depender de avaliações […]

Rondônia abre credenciamento para fornecimento de Café Robusta Amazônico à Sefin

Por Yan Simon – terça-feira, 17/03/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Produtores da agricultura familiar e empreendimentos rurais já podem encaminhar documentação para credenciamento destinado ao fornecimento contínuo de Café Robusta Amazônico torrado e moído à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). O prazo teve início em 10 de março de 2026, com inscrições realizadas […]

MPRO, Polícia Civil e Sefin reforçam cooperação para combater sonegação fiscal em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 11/03/2026 – 10h35Porto Velho, RO – O fortalecimento das ações de combate à sonegação fiscal em Rondônia motivou uma reunião estratégica entre representantes do Ministério Público de Rondônia, da Polícia Civil e da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). O encontro ocorreu nesta terça-feira (10), na sede da secretaria estadual, […]

Governo de Rondônia promove reuniões técnicas para orientar elaboração da LDO 2027

Por Yan Simon – quinta-feira, 26/02/2026 – 08h58Porto Velho, RO – O alinhamento técnico entre os órgãos do Poder Executivo Estadual foi reforçado pelo governo de Rondônia durante um ciclo de reuniões voltadas à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A iniciativa ocorreu entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em […]

Cláudia de Jesus solicita isenção de ICMS e IPVA para pessoas com fibromialgia na compra de veículos em Rondônia

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 09/02/2026 – 11h58Porto Velho, RO – A atualização de decretos estaduais para garantir isenção de ICMS na aquisição de veículos e de IPVA na propriedade automotiva por pessoas diagnosticadas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e doenças correlatas foi solicitada ao governo de Rondônia. As medidas foram […]

Redução do ICMS destrava saída de até 500 mil cabeças de gado vivo e reequilibra mercado em Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 27/01/2026 – 15h19Porto Velho, RO – A expectativa de reorganização do mercado pecuário passou a orientar as projeções do setor em Rondônia após a aprovação da redução do ICMS sobre a saída de animais vivos para abate em outros estados. Com a nova alíquota, que cai de 12% para 4%, […]

Governo de Rondônia divulga calendário de pagamentos de 2026 e define datas do 13º salário

Por Informa Rondônia – sábado, 10/01/2026 – 10h34Porto Velho, RO – A divulgação antecipada das datas de pagamento para 2026 garante previsibilidade financeira aos servidores públicos de Rondônia, incluindo ativos, aposentados e pensionistas. O calendário anual foi publicado no Diário Oficial do Estado e apresenta, de forma detalhada, o cronograma completo dos salários mensais e […]

Pedro Fernandes articula realização de palestra sobre reforma tributária para empresários de Ariquemes

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 26/11/2025 – 10h01Porto Velho, RO – A mobilização para que empresários de Ariquemes tivessem acesso a informações técnicas sobre a reforma tributária resultou na realização de uma palestra organizada a partir de um pedido encaminhado pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PRD). A solicitação foi feita pelo presidente da Associação Comercial […]

Alero discute metas fiscais e confirma equilíbrio nas contas públicas de Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 04/11/2025 – 16h22Porto Velho, RO – A apresentação das metas fiscais do Governo de Rondônia referentes aos dois primeiros quadrimestres de 2025 foi tema de reunião na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (4). O encontro ocorreu no Plenarinho 2 e reuniu parlamentares e técnicos da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) […]