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STF autoriza prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno com tornozeleira eletrônica

Por Informa Rondônia – terça-feira, 23/12/2025 – 08h00Porto Velho, RO – O cumprimento da pena em regime fechado foi substituído por prisão domiciliar humanitária no caso do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que impôs uma […]

PF cumpre mandados contra deputados em investigação sobre desvio de cotas parlamentares

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 08h32Porto Velho, RO – Mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta sexta-feira (19) no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro como parte de uma investigação que apura suspeitas de desvio de recursos públicos vinculados a cotas parlamentares. A ação integra a Operação Galho Fraco, […]

STF abre ação penal e torna réus acusados de tentativa de explosão em aeroporto de Brasília

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 09h20Porto Velho, RO – A abertura de ação penal foi autorizada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (17), com a decisão unânime que tornou réus três investigados por uma tentativa de explosão registrada nos arredores do aeroporto de Brasília. O colegiado formou placar de […]

PF cumpre prisões e buscas em nova fase de operação sobre descontos ilegais no INSS

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 18/12/2025 – 08h51Porto Velho, RO – Mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão passaram a ser cumpridos nesta quinta-feira (18) em diferentes regiões do país no âmbito de uma investigação que apura descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao todo, […]

PF pede orientação ao STF sobre destino de cartas e encomendas enviadas a Bolsonaro preso

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 09h14Porto Velho, RO – A definição de um procedimento para lidar com correspondências destinadas a Jair Bolsonaro passou a depender de orientação do Supremo Tribunal Federal após a Polícia Federal formalizar consulta ao ministro Alexandre de Moraes. O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (16), em Brasília, diante da […]

Assassinato durante desintrusão em terra indígena leva Funai a pedir reforço da Polícia Federal no Pará

Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/12/2025 – 15h46Porto Velho, RO – O assassinato ocorrido durante uma operação federal de retirada de invasores na Terra Indígena Apyterewa levou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas a solicitar apoio imediato da Polícia Federal no sul do Pará. Equipes da PF já realizam diligências na região, enquanto agentes federais […]

STF forma placar de 2 a 0 e avança para possível condenação de réus do Núcleo 2 da trama golpista

Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/12/2025 – 15h42Porto Velho, RO – O julgamento conduzido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta terça-feira (16), um placar de 2 votos a 0 favorável à condenação de cinco dos seis réus apontados como integrantes do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada pela Corte. Com esse […]

STF inicia julgamento que pode resultar na condenação de seis réus do núcleo 2 da trama golpista

Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/12/2025 – 08h31Porto Velho, RO – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (8), às 9h, a sessão destinada ao julgamento de seis réus apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo 2 da trama golpista. A análise ocorrerá presencialmente, sob relatoria do ministro […]

AGU solicita revisão de decisão sobre pedidos de impeachment de ministros do STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 04/12/2025 – 11h42Porto Velho, RO – O pedido apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao ministro Gilmar Mendes, nesta quarta-feira (3), busca a reavaliação do entendimento segundo o qual somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode protocolar solicitações de impeachment contra integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação foi […]

MPRO registra 41 decisões favoráveis no STJ e STF ao longo de 2025

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 03/12/2025 – 15h22Porto Velho, RO – Os números apresentados pelo diretor do Núcleo Recursal (NURE), Airton Pedro Marin Filho, mostram que o Ministério Público de Rondônia somou 41 recursos providos nos Tribunais Superiores em 2025. As informações foram divulgadas no âmbito das atividades do Núcleo de Acompanhamento Processual (NUAPRO), responsável […]