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STJ realizará 2º Congresso da Primeira Instância em Brasília com debates sobre atuação do Judiciário

Por Yan Simon – quarta-feira, 27/05/2026 – 09h45Porto Velho, RO – Magistrados federais e estaduais de todo o país participarão, em Brasília, do 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça. O encontro está programado para ocorrer entre os dias 15 e 17 de junho, na sede do tribunal, […]

STJ instaura investigação sobre uso de inteligência artificial em tentativas de fraude processual

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 08h01Porto Velho, RO – Tentativas de manipular o sistema eletrônico de petições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de ferramentas de inteligência artificial passaram a ser investigadas oficialmente pela Corte. A apuração foi iniciada depois que equipes técnicas identificaram o envio de documentos contendo comandos ocultos […]

PGR denuncia Romeu Zema ao STJ por calúnia contra ministro Gilmar Mendes

Por Yan Simon – sábado, 16/05/2026 – 07h38Porto Velho, RO – O embate entre o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, ganhou novo desdobramento nesta sexta-feira (15). A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Superior Tribunal de Justiça uma denúncia contra Zema pelo crime de calúnia, em […]

STJ descarta relatório com IA como prova em ação penal e determina nova análise do caso

Por Yan Simon – sexta-feira, 10/04/2026 – 08h39Porto Velho, RO – O Superior Tribunal de Justiça determinou a exclusão de um relatório produzido com uso de inteligência artificial dos autos de uma ação penal e ordenou que a admissibilidade da acusação seja reavaliada sem considerar esse material. A decisão, tomada pela Quinta Turma, representa o […]

Ministro do STJ Benedito Gonçalves recebe título de Cidadão Honorário de Rondônia na Assembleia Legislativa

Por Yan Simon – sábado, 14/03/2026 – 09h44Porto Velho, RO – O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) com o Título Honorífico de Cidadão do Estado de Rondônia. A entrega ocorreu durante solenidade realizada na manhã de sexta-feira (13), no plenário da Casa, em […]

STJ mantém indenização a pescadores afetados por hidrelétricas no Rio Madeira

Por Cícero Moura – quarta-feira, 04/03/2026 – 16h18ALÉM A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação das usinas hidrelétricas Usina Hidrelétrica de Jirau e Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ao pagamento de indenização a pescadores representa muito mais do que um capítulo jurídico. RECONHECIMENTO É um marco […]

STJ rejeita habeas corpus e mantém prisão preventiva de piloto acusado de homicídio em Brasília

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h24Porto Velho, RO – A permanência do piloto de automobilismo Pedro Turra no sistema prisional do Distrito Federal foi mantida após decisão do Superior Tribunal de Justiça. O entendimento é de que ele continuará preso preventivamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, enquanto responde à acusação de […]

STJ instaura sindicância contra Marco Aurélio Buzzi após denúncia de importunação sexual; caso também é analisado pelo CNJ e STF

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 05/02/2026 – 09h08Porto Velho, RO – Uma sindicância interna foi instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte nesta terça-feira (4). Paralelamente, o caso tramita no Conselho Nacional de […]

Oruam é considerado foragido após decisão judicial que revoga liminar e aponta 66 violações à tornozeleira

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 04/02/2026 – 08h33Porto Velho, RO – A prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, foi restabelecida pela 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que o considera foragido desde esta terça-feira (3). A medida foi determinada após a revogação de liminar anteriormente concedida pelo Superior […]