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FRAUDE PROCESSUAL
STJ instaura investigação sobre uso de inteligência artificial em tentativas de fraude processual

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Tribunal abriu inquérito policial e procedimento administrativo após identificar petições com comandos ocultos destinados a burlar filtros do sistema eletrônico.

Por Yan Simon - quinta-feira, 21/05/2026 - 08h01

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Porto Velho, RO – Tentativas de manipular o sistema eletrônico de petições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de ferramentas de inteligência artificial passaram a ser investigadas oficialmente pela Corte. A apuração foi iniciada depois que equipes técnicas identificaram o envio de documentos contendo comandos ocultos usados para influenciar o funcionamento da plataforma digital do tribunal.

A decisão foi determinada nesta quarta-feira (20) pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin. A medida resultou na abertura simultânea de um inquérito policial e de um procedimento administrativo interno para investigar possíveis fraudes atribuídas a advogados e escritórios de advocacia.

De acordo com o tribunal, as petições analisadas continham técnicas conhecidas como “prompt injection”. O mecanismo é utilizado para tentar induzir sistemas de inteligência artificial a ignorarem filtros de segurança durante a tramitação eletrônica de processos.

Os comandos seriam inseridos de forma oculta nos documentos encaminhados ao STJ. A intenção, segundo o tribunal, seria forçar a plataforma a desconsiderar critérios básicos de admissibilidade exigidos para o recebimento de determinadas petições.

O STJ informou ainda que o sistema eletrônico já possui mecanismos de proteção contra esse tipo de prática. Conforme a Corte, as travas existentes impedem que os comandos sejam executados pela plataforma responsável pelo recebimento dos documentos processuais.

Com informações de: Agência Brasil

AUTOR: YAN SIMON (DRT 2240/RO) – LinkedIn





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