Informa Rondônia

Justiça condena Azul Linhas Aéreas a indenizar passageiros por extravio temporário de bagagem em viagem iniciada em Porto Velho

Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]

Gato persa que morreu no dia da entrega leva Justiça a condenar vendedores a indenizar compradora em Rondônia

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 18h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]

Justiça manda Município de Rolim de Moura pagar R$ 22,7 mil a pedagoga aposentada por diferenças do piso da educação

Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 18h13Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou o Município de Rolim de Moura a pagar R$ 22.790,04 à uma pedagoga por diferenças retroativas do Piso Nacional dos Profissionais da Educação e pelos reflexos desse […]

PF prende em Porto Velho condenado por estupro de vulnerável ao tentar fugir pela rodoviária

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 12/02/2026 – 12h31Porto Velho, RO – Um homem condenado por estupro de vulnerável e por produção de cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente foi capturado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12/2), em Porto Velho/RO. A prisão ocorreu na rodoviária da capital, no momento em que ele tentava embarcar […]

Juiz anula mais de R$ 19 mil em débitos apontados pela Energisa contra consumidora e crava uso de assinatura falsa em inspeção

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]

TJRO começa a liberar alvarás judiciais por PIX em parceria com a Caixa

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h58Porto Velho, RO – A liberação de valores decorrentes de decisões judiciais em Rondônia passou a contar com um novo formato eletrônico, baseado no uso do sistema PIX, que permite a transferência imediata dos recursos diretamente para a parte beneficiária. A medida integra o processo de modernização administrativa […]

TJRO entrega reforma e ampliação do Fórum de Ji-Paraná com novos espaços judiciais

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h39Porto Velho, RO – A entrega da reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Ji-Paraná resultou na ampliação da capacidade física do prédio e na preparação de novos espaços para o funcionamento de unidades judiciais e da Central de Processos Eletrônicos. Com a conclusão, a estrutura passa […]

TJRO mantém Selo Linguagem Simples do CNJ pelo segundo ano consecutivo

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h35Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do […]

MP destaca valores do Estado Democrático de Direito em posse de novo desembargador do TJRO

Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h32Porto Velho, RO – O compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a pluralidade e a igualdade foi reafirmado durante a posse de Adolfo Theodoro Naujorks Neto como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia. Ao assumir o cargo, o magistrado declarou que seguirá adiante “determinado, confiante […]

TJRO promove alinhamento de boas práticas entre Núcleos Psicossociais em Rondônia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 16/12/2025 – 16h08Porto Velho, RO – O fortalecimento da atuação dos Núcleos Psicossociais do Tribunal de Justiça de Rondônia esteve no centro de dois encontros realizados ao longo da semana, com foco no alinhamento de boas práticas e na integração das equipes multiprofissionais que atuam nas comarcas do estado. As […]