Conexão direta com a verdade
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 11h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]
Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]
Por Vinicius Canova – domingo, 22/02/2026 – 10h59Porto Velho, RO – Tramita na 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho a Ação Popular nº 7073816-30.2025.8.22.0001, protocolada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 8 de dezembro de 2025, com valor da causa de R$ 9,5 milhões. A ação foi proposta por Jonas Nunes […]
Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 10h59Porto Velho, RO – O Plano de Integridade para o biênio 2026-2027 foi apresentado como resultado imediato das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a meta de ampliar a confiança da sociedade na prestação jurisdicional. O documento, que adota […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 11h02Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 10h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 19h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 19h13Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou o Município de Rolim de Moura a pagar R$ 22.790,04 à uma pedagoga por diferenças retroativas do Piso Nacional dos Profissionais da Educação e pelos reflexos desse […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 12/02/2026 – 13h31Porto Velho, RO – Um homem condenado por estupro de vulnerável e por produção de cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente foi capturado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12/2), em Porto Velho/RO. A prisão ocorreu na rodoviária da capital, no momento em que ele tentava embarcar […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 13h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
