Informa Rondônia

TJRO destaca diálogo entre Poderes na abertura do ano legislativo em Rondônia

Por Yan Simon – quarta-feira, 25/02/2026 – 10h03Porto Velho, RO – A necessidade de harmonia nas relações institucionais foi apontada como elemento central na abertura do ano legislativo realizada nesta terça-feira (24). Durante a solenidade, o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Glodner Luiz Pauletto, afirmou que o início dos trabalhos parlamentares representa uma oportunidade […]

Influenciadora Myrlla Pinheiro tem processo encerrado após Justiça reconhecer reativação de perfil no Instagram

Por Vinicius Canova – terça-feira, 24/02/2026 – 16h23Porto Velho, RO – Mirlene Pinheiro da Costa, influenciadora digital conhecida como Myrlla Pinheiro e com mais de 220 mil seguidores no Instagram, é a autora do processo nº 7057195-55.2025.8.22.0001, que tramitou no 2º Juizado Especial Cível de Porto Velho, no Tribunal de Justiça de Rondônia. A ação […]

Justiça Rápida realiza 126 audiências em Cujubim e Alto Paraíso e agenda casamento comunitário

Por Yan Simon – terça-feira, 24/02/2026 – 11h56Porto Velho, RO – A realização de 126 audiências nos municípios de Cujubim e Alto Paraíso marcou mais uma etapa da Justiça Rápida Itinerante nesta semana. A ação levou atendimentos judiciais à população local e teve como foco a solução consensual de conflitos. Em Alto Paraíso, foram registrados […]

TJRO condena homem a 8 anos por estupro de vulnerável em Ariquemes após recurso do MPRO

Por Yan Simon – terça-feira, 24/02/2026 – 10h24Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou a oito anos de prisão, em regime semiaberto, um homem acusado de estupro de vulnerável em Ariquemes. A decisão foi proferida no segundo semestre de 2025, após recurso apresentado pelo Ministério Público de Rondônia, que reverteu a […]

MPRO integra Justiça Rápida e participa de atendimentos judiciais em Cujubim e Alto Paraíso

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h43Porto Velho, RO – Moradores de Cujubim e Alto Paraíso deixaram o local de atendimento com processos concluídos no mesmo dia após a realização do programa Justiça Rápida, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia que contou com a atuação do Ministério Público do Estado. A ação ocorreu […]

Justiça mantém obrigação do Estado de Rondônia de custear terapia ABA para adolescente com TEA

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 10h39Porto Velho, RO – A obrigação do Estado de Rondônia em assegurar tratamento especializado a uma adolescente de 13 anos com transtorno do espectro autista (TEA) nível II de suporte e deficiência intelectual foi mantida após julgamento de apelação cível. O recurso foi analisado pela 2ª Câmara Especial […]

Sistema de Justiça de Rondônia articula governança integrada para atuação conjunta

Por Yan Simon – segunda-feira, 23/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – A atuação coordenada entre instituições do sistema de Justiça de Rondônia passou a ser discutida a partir da apresentação do projeto Governar – Governança Integrada do Sistema de Justiça do Estado de Rondônia, iniciativa que prevê a formação de uma rede interinstitucional voltada à […]

Advogado de Minas Gerais move ação popular milionária contra a Caerd, Estado de Rondônia e Porto Velho

Por Vinicius Canova – domingo, 22/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – Tramita na 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho a Ação Popular nº 7073816-30.2025.8.22.0001, protocolada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em 8 de dezembro de 2025, com valor da causa de R$ 9,5 milhões. A ação foi proposta por Jonas Nunes […]

Comitê de Ética do TJRO apresenta Plano de Integridade 2026-2027 e define prioridades da gestão

Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – O Plano de Integridade para o biênio 2026-2027 foi apresentado como resultado imediato das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a meta de ampliar a confiança da sociedade na prestação jurisdicional. O documento, que adota […]

TJRO abre inscrições para magistrados atuarem na Justiça Rápida Itinerante Fluvial em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 10h02Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências […]