Por Yan Simon – sexta-feira, 20/02/2026 – 09h59Porto Velho, RO – O Plano de Integridade para o biênio 2026-2027 foi apresentado como resultado imediato das diretrizes estabelecidas pelo Comitê de Ética e Integridade do Tribunal de Justiça de Rondônia, com a meta de ampliar a confiança da sociedade na prestação jurisdicional. O documento, que adota […]
Por Yan Simon – quinta-feira, 19/02/2026 – 10h02Porto Velho, RO – Magistrados de diferentes estados poderão participar, entre abril e maio, das atividades da Justiça Rápida Itinerante Fluvial em comunidades ribeirinhas de Porto Velho, como parte de um intercâmbio institucional promovido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A iniciativa busca ampliar a troca de experiências […]
Por Vinicius Canova – quinta-feira, 19/02/2026 – 09h34Porto Velho, RO – A 1ª Vara Cível de Jaru, do Tribunal de Justiça de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7007877-97.2025.8.22.0003 em ação de indenização por danos morais ajuizada contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. Conforme consta nos autos, os passageiros relataram que adquiriram passagens aéreas com […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 18h28Porto Velho, RO – O Juizado Especial Cível de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou dois vendedores de animais domésticos a indenizar uma compradora após a morte de um filhote de gato persa no mesmo dia da entrega. A decisão foi proferida pelo juiz […]
Por Vinicius Canova – quarta-feira, 18/02/2026 – 18h13Porto Velho, RO – O Juizado Especial da Fazenda Pública de Rolim de Moura, no Tribunal de Justiça de Rondônia, condenou o Município de Rolim de Moura a pagar R$ 22.790,04 à uma pedagoga por diferenças retroativas do Piso Nacional dos Profissionais da Educação e pelos reflexos desse […]
Por Informa Rondônia – quinta-feira, 12/02/2026 – 12h31Porto Velho, RO – Um homem condenado por estupro de vulnerável e por produção de cena de abuso sexual envolvendo criança ou adolescente foi capturado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (12/2), em Porto Velho/RO. A prisão ocorreu na rodoviária da capital, no momento em que ele tentava embarcar […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 11/02/2026 – 12h16Porto Velho, RO – O juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos, do Núcleo de Justiça 4.0 – Energia do Tribunal de Justiça de Rondônia, anulou débitos que ultrapassam R$ 19 mil cobrados de uma consumidora pela Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A. A decisão foi proferida no […]
Por Informa Rondônia – sexta-feira, 19/12/2025 – 14h58Porto Velho, RO – A liberação de valores decorrentes de decisões judiciais em Rondônia passou a contar com um novo formato eletrônico, baseado no uso do sistema PIX, que permite a transferência imediata dos recursos diretamente para a parte beneficiária. A medida integra o processo de modernização administrativa […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h39Porto Velho, RO – A entrega da reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Ji-Paraná resultou na ampliação da capacidade física do prédio e na preparação de novos espaços para o funcionamento de unidades judiciais e da Central de Processos Eletrônicos. Com a conclusão, a estrutura passa […]
Por Informa Rondônia – quarta-feira, 17/12/2025 – 16h35Porto Velho, RO – As diretrizes que vão orientar as ações de linguagem simples no Poder Judiciário em 2026 começaram a ser discutidas nesta terça-feira, 17, logo após a entrega do Selo Linguagem Simples 2025, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça. A premiação integra o Pacto Nacional do […]
