Informa Rondônia — Novembro Azul

CPCAD Presente reforça combate ao assédio nas comarcas de Jaru e Ouro Preto

Por Yan Simon – quinta-feira, 23/07/2026 – 10h20Porto Velho, RO – A prevenção ao assédio moral e sexual e às práticas discriminatórias foi reforçada nas comarcas de Jaru e Ouro Preto durante uma nova etapa do projeto “CPCAD Presente”. A programação aproximou representantes do Tribunal de Justiça de Rondônia dos profissionais que atuam nas duas […]

Judiciário de Rondônia participa de formação nacional sobre registro civil indígena em Roraima

Por Yan Simon – segunda-feira, 20/07/2026 – 16h00Porto Velho, RO – A experiência desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia no combate ao sub-registro civil está sendo compartilhada durante uma capacitação nacional realizada em Boa Vista, capital de Roraima. A programação reúne integrantes do Judiciário brasileiro para aprofundar debates sobre documentação, cidadania e direitos dos […]

TJRO alerta para golpes com falsas cobranças e uso de nomes ligados à Justiça

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/07/2026 – 09h09Porto Velho, RO – Cobranças inesperadas, pedidos de transferência via PIX e links enviados para supostas audiências virtuais devem ser tratados com desconfiança. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) advertiu que o Poder Judiciário não exige depósitos ou pagamentos por aplicativos de mensagens, redes sociais ou chamadas […]

TJRO relança programa de qualificação profissional para adolescentes em vulnerabilidade social

Por Yan Simon – sexta-feira, 17/07/2026 – 09h02Porto Velho, RO – Adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social terão acesso a cursos de informática, atividades administrativas, serviços de supermercados, panificação, beleza e outras áreas profissionais por meio do programa “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”. A iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia […]

TJRO sedia reunião que formaliza cooperação entre instituições públicas de Rondônia por meio do Fórum GOVERNAR

Por Yan Simon – terça-feira, 14/07/2026 – 09h57Porto Velho, RO – Representantes das principais instituições públicas de Rondônia participam, nesta terça-feira, da 1ª Reunião Preparatória do Fórum Permanente de Governança Interinstitucional – GOVERNAR, realizada no auditório do Fórum Geral César Montenegro, no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O encontro tem como objetivo consolidar iniciativas […]

Judiciário de Rondônia ressarce mais de 39 mil atos gratuitos de registro civil no primeiro semestre de 2026

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 10h54Porto Velho, RO – Mais de 39 mil atos de registro civil realizados gratuitamente em Rondônia foram ressarcidos pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) durante o primeiro semestre de 2026, reforçando a política de garantia do acesso da população aos serviços essenciais de cidadania. No período, foram indenizados […]

TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 10h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) informou que encaminhará, dentro do prazo fixado, todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração da magistratura. A Corte também reiterou que os pagamentos realizados seguem as determinações judiciais […]

A Proteção da Imagem de Crianças e Adolescentes na Jurisprudência Brasileira

Por Vinicius Miguel – sábado, 04/07/2026 – 11h36Por Vinicius Valentin Raduan Miguel Quando uma criança ou adolescente aparece em uma matéria jornalística sem consentimento, quando seu nome é associado a um ato infracional, quando sua imagem é capturada e distribuída em redes sociais, o que diz a lei? Mais importante ainda: o que dizem os […]

MPRO destaca legado de magistrados aposentados durante homenagem da Assembleia Legislativa em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 11h40Porto Velho, RO – A trajetória de 37 magistrados aposentados foi reconhecida em uma solenidade realizada na última quinta-feira (2), em Porto Velho, quando a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu Medalhas do Legislativo e Diplomas de Honra ao Mérito. Durante a cerimônia, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) […]

Sefin amplia atendimento em Candeias do Jamari com integração ao Fórum Digital e recebe reconhecimento do MPRO

Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 11h36Porto Velho, RO – Os moradores de Candeias do Jamari passaram a contar, a partir desta quinta-feira (2), com novos serviços da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) disponíveis no Fórum Digital do município. A iniciativa permite que atendimentos relacionados à área tributária sejam realizados na própria cidade, […]