Informa Rondônia

Judiciário de Rondônia ressarce mais de 39 mil atos gratuitos de registro civil no primeiro semestre de 2026

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 09h54Porto Velho, RO – Mais de 39 mil atos de registro civil realizados gratuitamente em Rondônia foram ressarcidos pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) durante o primeiro semestre de 2026, reforçando a política de garantia do acesso da população aos serviços essenciais de cidadania. No período, foram indenizados […]

TJRO afirma que salários de magistrados seguem decisão do STF e regras nacionais

Por Yan Simon – quarta-feira, 08/07/2026 – 09h39Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) informou que encaminhará, dentro do prazo fixado, todos os documentos e esclarecimentos solicitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a remuneração da magistratura. A Corte também reiterou que os pagamentos realizados seguem as determinações judiciais […]

A Proteção da Imagem de Crianças e Adolescentes na Jurisprudência Brasileira

Por Vinicius Miguel – sábado, 04/07/2026 – 10h36Por Vinicius Valentin Raduan Miguel Quando uma criança ou adolescente aparece em uma matéria jornalística sem consentimento, quando seu nome é associado a um ato infracional, quando sua imagem é capturada e distribuída em redes sociais, o que diz a lei? Mais importante ainda: o que dizem os […]

MPRO destaca legado de magistrados aposentados durante homenagem da Assembleia Legislativa em Rondônia

Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 10h40Porto Velho, RO – A trajetória de 37 magistrados aposentados foi reconhecida em uma solenidade realizada na última quinta-feira (2), em Porto Velho, quando a Assembleia Legislativa de Rondônia concedeu Medalhas do Legislativo e Diplomas de Honra ao Mérito. Durante a cerimônia, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) […]

Sefin amplia atendimento em Candeias do Jamari com integração ao Fórum Digital e recebe reconhecimento do MPRO

Por Yan Simon – sexta-feira, 03/07/2026 – 10h36Porto Velho, RO – Os moradores de Candeias do Jamari passaram a contar, a partir desta quinta-feira (2), com novos serviços da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) disponíveis no Fórum Digital do município. A iniciativa permite que atendimentos relacionados à área tributária sejam realizados na própria cidade, […]

TJRO divulga resultado final do exame psicotécnico do VII Concurso de Cartórios e abre prazo para recursos

Por Yan Simon – quarta-feira, 01/07/2026 – 10h23Porto Velho, RO – Os candidatos do VII Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Rondônia já podem consultar as novas publicações referentes ao andamento do certame. Os documentos divulgados incluem os resultados finais […]

TJRO promove 3ª Corrida e Caminhada de Rua em Porto Velho com inscrições abertas para o público

Por Yan Simon – terça-feira, 30/06/2026 – 12h05Porto Velho, RO – As inscrições para a 3ª Corrida e Caminhada de Rua do Judiciário já estão disponíveis e contemplam diferentes categorias para servidores, magistrados, estagiários, residentes judiciais e também para a comunidade. A programação será realizada no dia 16 de agosto de 2026, das 6h às […]

TJRO apresenta boas práticas sobre eSocial durante fórum nacional realizado em Florianópolis

Por Yan Simon – segunda-feira, 29/06/2026 – 11h53Porto Velho, RO – A participação do Tribunal de Justiça de Rondônia no IV Fórum dos Tribunais de Justiça sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb reforçou as iniciativas da instituição voltadas ao aperfeiçoamento da gestão pública e à capacitação de seus servidores. O encontro foi realizado entre os dias […]

Conciliação resolve mais de 65% dos processos de família em Porto Velho e reduz tempo de disputas judiciais

Por Yan Simon – sexta-feira, 26/06/2026 – 11h08Porto Velho, RO – Em vez de enfrentar anos de tramitação judicial, centenas de famílias em Porto Velho têm encerrado conflitos por meio de acordos construídos durante audiências de conciliação. Dados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) revelam que mais de 65% dos processos relacionados a divórcio, […]

TJRO lança plataforma Atende+ para modernizar suporte de informática a partir de julho

Por Yan Simon – quinta-feira, 25/06/2026 – 11h11Porto Velho, RO – A partir de 1º de julho de 2026, os usuários dos serviços de tecnologia do Tribunal de Justiça de Rondônia passarão a contar com uma nova plataforma para atendimento de suporte de informática. Batizado de Atende+, o sistema foi desenvolvido para atender servidores, magistrados, […]