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Corregedoria afasta interina de cartório em Chupinguaia após apuração de irregularidades

Por Yan Simon – quinta-feira, 21/05/2026 – 09h52Porto Velho, RO – Uma nova interina já foi designada para assumir o cartório extrajudicial de Chupinguaia, no sul de Rondônia, após decisão da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) que determinou o afastamento da então responsável pela serventia. A medida foi adotada para garantir a regularidade dos serviços […]

TJRO promove ações do Maio Laranja e alcança mais de 800 crianças e adolescentes em Rondônia

Por Yan Simon – terça-feira, 19/05/2026 – 09h57Porto Velho, RO – Mais de 800 crianças e adolescentes participaram de ações de conscientização e prevenção realizadas pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em referência ao Maio Laranja, campanha voltada ao combate ao abuso e à exploração sexual infantil. As mobilizações foram promovidas pela Corregedoria Geral […]

TJRO mantém condenação de homem a mais de 12 anos por violência doméstica em Porto Velho

Por Yan Simon – quinta-feira, 14/05/2026 – 09h55Porto Velho, RO – A condenação superior a 12 anos de reclusão imposta a um homem acusado de cometer diversos crimes no contexto de violência doméstica foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia. O caso foi analisado após recurso apresentado pela defesa contra […]

Justiça Rápida Itinerante leva quase 7 mil atendimentos a comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira

Por Yan Simon – quarta-feira, 13/05/2026 – 09h51Porto Velho, RO – A presença da Justiça em regiões de difícil acesso do Baixo Madeira resultou em 6.952 atendimentos realizados durante a Operação Justiça Rápida Itinerante Fluvial, promovida entre os dias 24 de abril e 7 de maio em dez comunidades ribeirinhas de Rondônia. A ação percorreu […]

TJRO mantém condenação de homem acusado de tortura e liderança de facção em Porto Velho

Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 10h46Porto Velho, RO – A condenação de um homem acusado de integrar uma facção criminosa e praticar sessões de tortura em Porto Velho foi mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Apesar de parte do recurso ter sido aceita, apenas para aplicação da […]

Justiça de Rondônia mantém negativa de herança após falta de comprovação de paternidade afetiva

Por Yan Simon – terça-feira, 12/05/2026 – 10h42Porto Velho, RO – O pedido de reconhecimento de paternidade afetiva e direito à herança foi rejeitado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do TJRO durante julgamento realizado em 29 de abril, mantendo o entendimento já definido na primeira instância. […]

CEDECA recorre ao TJ-RO para tentar manter em Rondônia ação sobre concurso do magistério indígena

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 11/05/2026 – 16h04Magistério indígena no centro da disputa judicial: entidades recorrem ao TJ-RO para manter em Rondônia julgamento sobre educação nas aldeias / Reprodução Porto Velho, RO – O destino judicial de uma ação que cobra mudanças estruturais no magistério indígena em Rondônia passou a ser alvo de nova disputa […]

TJRO determina prazo de 180 dias e declara inconstitucionais cargos comissionados na Fundação Cultural de Ji-Paraná

Por Yan Simon – terça-feira, 05/05/2026 – 10h03Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia para que o município de Ji-Paraná promova ajustes na estrutura administrativa da Fundação Cultural, após decisão que declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Municipal nº 3.489/2022. A medida foi definida com efeitos […]

TJRO invalida lei estadual que autorizava porte de arma a agentes de criminalística em Rondônia

Por Yan Simon – segunda-feira, 04/05/2026 – 14h42Porto Velho, RO – A Lei Complementar nº 1.284, que autorizava o porte de arma de fogo a agentes de criminalística da Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), deixou de ter validade desde a sua origem após decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. O entendimento foi firmado na […]

Governador Marcos Rocha escolhe Alexandre Corbacho para vaga de desembargador no TJRO

Por Yan Simon – quarta-feira, 29/04/2026 – 09h36Porto Velho, RO – A nomeação do procurador de Justiça Alexandre Augusto Corbacho Martins para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) foi oficializada nesta terça-feira (28) pelo governador Marcos Rocha. A posse ocorrerá em data ainda a ser definida, após a conclusão dos […]