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TJRO dará posse à nova cúpula para o biênio 2026-2027 nesta sexta-feira

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/12/2025 – 18h19Porto Velho, RO – A nova administração do Tribunal de Justiça de Rondônia tomará posse nesta sexta-feira, 12 de dezembro, em cerimônia marcada para às 17 horas e transmitida ao vivo pelo canal do TJRO no YouTube. O início da gestão será em 1º de janeiro de 2026, […]

MP de Rondônia pede suspensão de lei que barra vacinação obrigatória contra Covid em crianças de 0 a 5 anos

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 11/12/2025 – 15h54Porto Velho, RO – Cerca de 150 mil crianças de 0 a 5 anos em Rondônia, distribuídas em 52 municípios, 61 hospitais e 334 unidades básicas de saúde, estão no centro de uma disputa jurídica que opõe a Lei Estadual nº 5.929/2024 às normas nacionais de imunização. Com […]

TJRO realiza edição 2023 da campanha Declare Seu Amor em comemoração aos cinco anos do programa

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 01/12/2025 – 16h20Porto Velho, RO – A programação comemorativa dos cinco anos do Programa Declare Seu Amor, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reuniu representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil ligados à defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O encontro, intitulado Dia D, também envolveu crianças […]

MPRO participa da abertura de congresso internacional sobre sistema jurídico-penal em Porto Velho

Por Informa Rondônia – sexta-feira, 28/11/2025 – 14h36Porto Velho, RO – A abertura do Congresso Internacional “Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo” ocorreu na noite desta quinta-feira (27/11), no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O encontro reúne participantes de diferentes áreas do sistema de justiça para […]

Condenação por receptação e adulteração de veículos é mantida pela 2ª Câmara Criminal do TJRO

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 27/11/2025 – 15h01Porto Velho, RO – A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia analisou o recurso de apelação apresentado por um réu condenado por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo automotor envolvendo um carro e uma motocicleta em Ariquemes. O julgamento ocorreu em sessão eletrônica […]

Ministério Público de Rondônia recebe exemplares da primeira edição da Revista das Corregedorias da Justiça

Por Informa Rondônia – segunda-feira, 24/11/2025 – 12h30Porto Velho, RO – A entrega da primeira edição da Revista das Corregedorias da Justiça ao Ministério Público de Rondônia ocorreu nesta segunda-feira (24/11). Os exemplares foram levados ao Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago, pelo desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Corregedor-Geral do Tribunal de […]

TJRO apoia a 6ª edição do “Natal Cultural no Bairro Castanheira” com pontos de coleta

Por Informa Rondônia – terça-feira, 11/11/2025 – 14h52Porto Velho, RO – Com a proximidade das celebrações de fim de ano, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) aderiu à campanha “Natal Cultural no Bairro Castanheira”, organizada pela Associação Comunitária Amigos do Bairro Castanheira (ACBAC). A ação solidária conta com pontos de coleta instalados no Edifício-Sede […]

Judiciário de Rondônia reforça ações no Dia Mundial da Adoção e convida população para caminhada de sensibilização

Por Informa Rondônia – domingo, 09/11/2025 – 17h03Porto Velho, RO – O Dia Mundial da Adoção, celebrado em 9 de novembro, foi marcado pelo reforço das ações do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) em prol da adoção responsável. A data serve como oportunidade para o Judiciário estadual ampliar o diálogo com a sociedade e […]

PF e PM realizam ação binacional e cumprem mandados contra foragido em Guajará-Mirim

Por Informa Rondônia – quinta-feira, 30/10/2025 – 17h38Porto Velho, RO – Em uma ação integrada entre forças de segurança do Brasil e da Bolívia, a Polícia Federal em Rondônia prendeu, na quarta-feira (29/10), um brasileiro que estava foragido em Guayamerin. A operação também envolveu a Polícia Militar de Rondônia, a adidância da PF em território […]

TJRO realiza lançamento do Plano Estadual Pena Justa Rondônia nesta quarta-feira

Por Informa Rondônia – terça-feira, 28/10/2025 – 17h25Porto Velho, RO – O auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia será palco, nesta quarta-feira, 29 de outubro, a partir das 8h30, da apresentação oficial do Plano Estadual Pena Justa Rondônia. A iniciativa foi construída em conjunto pelo Poder Judiciário, Governo do Estado e Comitê Estadual de […]