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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA

TJRO lança plataforma Atende+ para modernizar suporte de informática a partir de julho

Por Yan Simon – quinta-feira, 25/06/2026 – 11h11Porto Velho, RO – A partir de 1º de julho de 2026, os usuários dos serviços de tecnologia do Tribunal de Justiça de Rondônia passarão a contar com uma nova plataforma para atendimento de suporte de informática. Batizado de Atende+, o sistema foi desenvolvido para atender servidores, magistrados, […]

Após cerca de 21 anos, TJRO mantém instrução em ação penal contra Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia

Por Informa Rondônia – terça-feira, 09/06/2026 – 10h07Porto Velho, RO – O Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o andamento da instrução processual em ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia contra José Carlos de Oliveira, o Carlão de Oliveira, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, e outros réus. O processo nº […]

TJRO declara inconstitucional lei que criou cargos comissionados no instituto de previdência de Ji-Paraná

Por Yan Simon – terça-feira, 02/06/2026 – 09h42Porto Velho, RO – Um prazo de 180 dias foi estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para que o Instituto de Previdência dos Servidores de Ji-Paraná (IPREJI) realize a reorganização administrativa necessária após a declaração de inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 3.491/2022. A medida foi definida […]

É um erro subestimar Bruno Scheid; debate sobre pedágio na 364 quase teve pancadaria; e Marcos Rogério intensifica pressão sobre a ANTT

Por Robson Oliveira – terça-feira, 05/05/2026 – 15h09RESENHA POLITICA ROBSON OLIVEIRA O ZERO 5 Na política de Rondônia, às vezes a biografia chega depois do slogan. Bruno Scheid, pré-candidato a senador pelo PL, ao comentar uma entrevista de Valdir Raupp no programa Dinos, apresentou sua candidatura ao Senado como um projeto nascido sob o impulso da […]

Raros no país, irmãos chegam ao comando de governos estaduais por voto e sucessão constitucional; Rondônia registra caso singular no Judiciário

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 13/04/2026 – 19h17Desembargadores Alexandre Miguel e Raduan Miguel, irmãos que integraram a presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia e, em momentos distintos, assumiram interinamente o Governo do Estado por força da linha de sucessão constitucional / Reprodução Porto Velho, RO – A presença de irmãos no comando de governos […]

Justiça determina repasse integral de 5% do duodécimo à Câmara de Porto Velho e presidência restabelece auxílio alimentação

Por Yan Simon – terça-feira, 10/03/2026 – 09h01Porto Velho, RO – O valor integral do auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Porto Velho será restabelecido após decisão judicial que determinou o repasse completo do duodécimo ao Legislativo. A medida foi anunciada pelo presidente da Casa, vereador Gedeão Negreiros, depois que a Justiça garantiu […]

STJ mantém indenização a pescadores afetados por hidrelétricas no Rio Madeira

Por Cícero Moura – quarta-feira, 04/03/2026 – 16h18ALÉM A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve a condenação das usinas hidrelétricas Usina Hidrelétrica de Jirau e Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, ao pagamento de indenização a pescadores representa muito mais do que um capítulo jurídico. RECONHECIMENTO É um marco […]

Ex-deputado Jesuíno Boabaid tem ação popular milionária extinta na Justiça ao pedir medidas para animais afetados pela cheia do Rio Madeira

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 02/03/2026 – 15h56Porto Velho, RO – A 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho julgou extinta, sem resolução do mérito, a ação popular nº 7018568-79.2025.8.22.0001, proposta pelo ex-deputado estadual de Rondônia Jesuíno Boabaid contra o Estado de Rondônia e o Município de Porto Velho, com […]

Vereador Sérgio Tobias é condenado criminalmente por difamação contra o ex-prefeito: “Não sei se ele fumou ou amanheceu bebo (sic)”

Por Vinicius Canova – segunda-feira, 23/02/2026 – 15h45Porto Velho, RO – O Juizado Especial de Pimenta Bueno, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, proferiu sentença no processo nº 7002113-15.2025.8.22.0009, que trata de crimes de calúnia, injúria e difamação de competência do juiz singular, envolvendo como vítima Arismar Araújo de Lima, o Delegado Araújo, […]